Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira
Parlamentar
Arolde de Oliveira
Matéria:
PLS 335/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.
Autor:
Senador Romário (PODE/RJ)
Data:
11/07/2018
Matéria:
PLC 140/2017
Ementa:
Altera os Decretos-Lei nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017

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