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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 14/2016
Ementa:
Encaminha exemplar do Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura (FiscCultura), exercício de 2014, resultante de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do processo nº TC-018.752/2014-4, apreciado pelo Plenário do TCU em 22/04/2015, mediante Acórdão nº 921/2015 (TC-018.752/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/03/2016

Matéria:
OFS 36/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
20/08/2019

Matéria:
PDL 182/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019

Matéria:
PDL 197/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2019

Matéria:
PDL 528/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 529/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 543/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

Matéria:
PDL 558/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos pela Comunicação (Associação Unidos pela Comunicação) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/08/2019

Matéria:
PDS 115/2018
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

Matéria:
PDS 133/2018
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2018

Matéria:
PDS 254/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015

Matéria:
PDS 315/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2015

Matéria:
PL 871/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
Autor:
Senador Marcos do Val
Data:
19/02/2019

Matéria:
PL 1645/2019
Ementa:
Altera as Leis nºs 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), 5.821, de 10 de novembro de 1972, 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2019

Matéria:
PL 1867/2019
Ementa:
Acrescenta o art. 320-B à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para limitar a remuneração de empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito em até 20% do montante aferido com a arrecadação de multas.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro
Data:
28/03/2019

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