Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto
Parlamentar
Paulo Souto
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total equivalente a US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste - CREDIAMIGO.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/03/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a US$ 64,800,000.00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS, para contratar operação de crédito com o Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a preços de setembro/1999, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
14/04/2000
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA INCIDENTE SOBRE OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/1993
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências, e a Lei nº 9656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
14/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regular a substituição tributária no campo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
26/02/2002

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