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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto
- Parlamentar
- Paulo Souto
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total equivalente a US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste - CREDIAMIGO.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a US$ 64,800,000.00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS, para contratar operação de crédito com o Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a preços de setembro/1999, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA INCIDENTE SOBRE OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regular a substituição tributária no campo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996, que Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de expressão ou sinal de propaganda no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/04/2001
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