Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto
Parlamentar
Paulo Souto
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Ronaldo Porto Macedo Júnior, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos, na vaga decorrente do término do mandato de João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2001
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total equivalente a US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Crédito Produtivo Popular para o Nordeste - CREDIAMIGO.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/03/2002
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a US$ 64,800,000.00 (sessenta e quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiar, parcialmente, o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de São Gabriel - RS, para contratar operação de crédito com o Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a preços de setembro/1999, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
14/04/2000
Matéria:
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA INCIDENTE SOBRE OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/1993
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
16/04/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
Autor:
Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
Data:
04/04/2000
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a repactuar as dívidas municipais nos termos em que estabelece e dá outras providências.
Autor:
Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
Data:
03/05/2000

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