03/11/2021 - 3ª - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG. Fala da Presidência.) - Senhores, boa tarde. É o Presidente Aécio Neves falando. Nós estamos iniciando esta reunião.
Declaro aberta a 3ª Reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, mas, até agora... (Pausa.)
Nós temos o quórum regimental, caríssimos Deputado Augusto Coutinho e Senador Marcos do Val, para iniciar esta reunião, que tem como objetivo deliberar sobre as emendas da CCAI a serem apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, a Lei Orçamentária Anual.
Tradicionalmente esta Comissão apresenta até quatro emendas à LOA.
Foram apresentadas, na verdade, 11 sugestões de emendas ao PL, em 2022, mas, na verdade, apenas três assuntos, três temas distintos foram apresentados até aqui, o que nos permitiria aprovar, se houver convergência de todos, por aclamação, essas três contribuições da CCAI à LOA.
R
Eu aguardei um pouco o início da reunião para que nós pudéssemos ter o quórum deliberativo. Em não alcançando esse quórum até as 17h15, portanto, daqui a três minutos - teremos aguardado 15 minutos -, nós não vamos encerrar; nós vamos manter em aberto esta reunião, vamos apenas suspendê-la, o que garante que o quórum atual seja mantido, e nós tentaremos amanhã, às 11h da manhã, reabri-la, para que, com o quórum de sete Parlamentares, possamos cumprir o Regimento aprovando essas propostas à LOA.
Não temos como aprová-las com o quórum de apenas cinco que estão presentes, tampouco podemos ficar aqui ad aeternum, aguardando que outros Parlamenta estejam presentes. A Secretaria da Comissão vai se incumbir de fazer contato direto com pelo menos dois outros Parlamentares, e amanhã, às 11h - obviamente, todos estão novamente já convidados -, nós tentaríamos votar essas propostas, já que o prazo é de mais uma semana apenas.
Então, eu vou aguardar que cheguemos às 17h15 - portanto 15 minutos após o início desta reunião -, e, não alcançando o quórum, a reunião estará, repito, suspensa e será retomada amanhã, às 11h da manhã.
Portanto, eu agradeço imensamente aos que compareceram nesta primeira convocação e agora, em seguida, às 17h15, caríssimos Deputado Augusto e Senador Marcos do Val - são os que vejo aqui presentes -, vou declarar suspensa esta presente reunião, convocando para amanhã, dia 04/11, às 11h, para sua reabertura, aguardando apenas às 17h15...
Senador Marcos do Val, seja bem-vindo. Eu estava dizendo aqui aos presentes que nós precisamos de um quórum mínimo de sete membros para aprovar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária. Então, eu estou agora, às 17h15, suspendendo esta reunião - não encerrando, suspendendo, porque nós garantimos esse quórum - e amanhã, às 11h da manhã, nós vamos aqui lateralmente fazer um esforço de contato com os outros membros da Comissão, nós reabriríamos para aqueles que queiram discutir e finalmente aprovar contribuições da CCAI à LOA.
Eu agradeço imensamente a presença de todos que estiveram até aqui. Como anunciei antes, são 17h15, e eu vou então, se não houver nenhuma objeção, suspender esta reunião, retomando amanhã, às 11h.
O SR. AUGUSTO COUTINHO (SOLIDARIEDADE - PE) - Presidente Aécio...
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Pois não, Deputado Augusto Coutinho.
O SR. AUGUSTO COUTINHO (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem.) - Inicialmente, meus cumprimentos. Eu quero dizer que não tenho nenhuma dificuldade. Acho que quanto às emendas apresentadas por mim eu não tenho nenhuma observação a fazer. Apenas quero dizer o seguinte: às 11h, eu ainda estarei em deslocamento de Brasília para Recife. Então, se...
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Quer sugerir um novo horário, Deputado? Gostaria muito da sua presença. Meio-dia estaria bom ou não?
R
O SR. AUGUSTO COUTINHO (SOLIDARIEDADE - PE) - Meio-dia, meio-dia sim!
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Senador Marcos do Val, se concordar, meio-dia?
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES) - Está ótimo, está ótimo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Meio-dia. Dá até um pouquinho mais de tempo para a gente tentar um contato com outros amigos aqui da Comissão.
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES) - Está ótimo.
O SR. PRESIDENTE (Aécio Neves. PSDB - MG) - Então, declaro suspensa esta reunião, reconvocando-a para amanhã ao meio-dia.
Muito obrigado a todos, obrigado Senador, obrigado Claudio Cajado, obrigado Augusto Coutinho.
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES) - Muito obrigado, Presidente.
(Iniciada às 17 horas e 11 minutos, a reunião é suspensa às 17 horas e 16 minutos.)