17/06/2015 - 8ª - CPI do Assassinato de Jovens - 2015

Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 115, de 2015, com a finalidade de, no prazo de 180 dia, investigar o assassinato de jovens no Brasil.
Conforme convocação, a presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos. De início, com base no art. 111 do Regimento, coloco em votação as Atas da 5ª e da 6ª Reuniões, solicitando a dispensa de sua leitura.
As Srªs e os Srs. Senadores e Senadora que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
As atas estão aprovadas.
Todos os requerimentos apresentados perante a Comissão até o momento podem ser apreciados, mediante aprovação pelo processo simbólico.
Temos os seguintes requerimentos pautados:
ITEM 1
Requerimento Nº 13/2015
Requer a realização de audiência pública com a participação do Dr. Eric Seba de Castro, Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil e Diretor-Geral da PCDF, o Dr. Artur Trindade Maranhão, Secretário de Segurança Pública do DF e o Dr. Augusto Barros, Diretor-geral da Polícia Civil do MA.
Autoria: Senador Roberto Rocha
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Aqueles que concordam... (Pausa.)
Melhor está me encaminhando a Secretaria da Comissão a proposta de que possamos votar em bloco. Se não houver objeção, vamos colocar os requerimentos em votação em bloco.
ITEM 2
Requerimento Nº 14/2015
Requer que seja requisitada ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de dois delegados para assessorar nos trabalhos desta CPI do Assassinato de Jovens.
Autoria: Senadora Lídice da Mata
ITEM 3
Requerimento Nº 15/2015
Requer a realização de Audiência Pública para debater a ação do Ministério Público no assassinato de jovens no Brasil, com a presença do Dr. Thiago André Pierobom de Ávila - Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
Autoria: Senadora Lídice da Mata
A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Autoria da Comissão.
ITEM 4
Requerimento Nº 16/2015
Requer a realização de Audiência Pública em Roraima com os convidados listados.
Autoria: Senador Telmário Mota
ITEM 5
Requerimento Nº 17/2015
Requer realização de Audiência Pública com Julita Lemgruber e Orlando Zaccone.
Autoria: Senador Lindbergh Farias
ITEM 6
Requerimento Nº 18/2015
Requer o convite de Ivone Salucci para participar de Audiência Pública em Roraima.
Autoria: Senadora Angela Portela
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - As Srªs e os Srs Senadoras e Senadores que os aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Os requerimentos estão aprovados.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Srª Presidente, eu gostaria de justificar o meu pedido de inclusão da Ivone Salucci para que possa nos acompanhar em nossa audiência em Roraima - requerimento é de autoria do Senador Telmário Mota -, dada a experiência rica que ela tem em defesa das crianças e adolescentes em nosso Estado.
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O Senador Telmário Mota está me colocando aqui que é importante a presença do Superintendente da Polícia Federal. Talvez seja interessante a Presidente, Senadora Lídice da Mata, incluir já nesse requerimento, além de Ivone Salucci, também o Superintendente da Polícia Federal, dado que o nosso Estado tem fronteira com dois países, a Guiana e a Venezuela.
Então, é importante que a Polícia Federal também esteja presente nesse momento do assassinato de jovens, considerando os diversos conflitos, as dificuldades intensas que temos na fronteira com a Venezuela e com a Guiana. É importante também a presença da Polícia Federal.
Então, gostaríamos de destacar, Senadora Lídice, que a presença dessas duas pessoas é de extrema relevância. Por isso, gostaríamos de justificar a inclusão dessas pessoas para possam debater conosco lá em Roraima, nesta CPI tão importante, que de forma tão interessante e comprometida tem sido conduzida por V. Exª e que tem como Relator o nosso Senador Lindbergh Farias.
Era isso, Srª Presidente.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Na oportunidade, levaremos o Senador Lindbergh Farias até a fronteira com a Venezuela.. (Risos.)
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Já que V. Exª vai à CPI, já visita o Maduro.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Já que estamos em tom de brincadeira, eu vou questionar V. Exª: é necessário mesmo irmos a Roraima? (Risos.)
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Bom, eu vou transformar a termo esse requerimento de V. Exª e aprovar extrapauta essa indicação, o Requerimento nº 20. O Requerimento nº 19, se todos concordarem, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado extrapauta, lerei os requerimentos.
ITEM 7
Requerimento Nº 19/2015
(Aditamento ao Requerimento nº 10, de 2015-CPIADJ)
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento
da CPI do Assassinato de Jovens nº 10, de 2015, de minha autoria, aprovado
em 28 de maio de 2015, a inclusão dos seguintes convidados:
Adriana Accorsi, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de
Segurança Publica da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
Celia Mara, Juíza da Vara de Infância e Juventude de Luziânia -
GO;
João Almir Sousa, Secretário de Cultura e Juventude de Luziânia -
GO;
Antônio Bites Leão, Secretário de Municipal de Cultura, Desporto,
Lazer e Juventude de Valparaíso - GO;
Igor Araújo, Secretário de Governo da Cidade Ocidental - GO;
Francisco Nilson Serafim Lopes, Secretário Municipal de
Administração e Planejamento de Águas Lindas - GO;
Eduardo Gomes, Chefe do Grupo de Investigação de Homicídios de
Luziânia - GO;
Dênis Meireles, Secretário de Segurança Pública de Luziânia - GO;
Lucilene Dias Cordeiro, Coordenadora do estudo “Jovens Negros e
Não Negros: Mortalidade por Causas Externas na área Metropolitana de
Brasília”; e
Representantes dos Movimentos Jovens de Luziânia - GO.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Em votação o Requerimento nº 19, Extrapauta.
Os Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
ITEM 8
Requerimento Nº 20/2015
Solicita o convite do Dr. Wellington Clay Porcino Silva para Audiência Pública em Roraima.
Autoria: Senadora Angela Portela.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Os Senadores que concordam com este requerimento permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
De forma que quero apenas reafirmar que confirmando a audiência pública no Estado de Roraima no próximo dia 03. Convidamos todos os membros desta CPI para participar, acreditando e confiando que o Senador Telmário irá nos receber muitíssimo bem, juntamente com a Senadora Ângela Portela .
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Até com carro de Bombeiros, se for preciso.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Obrigada. É apenas uma brincadeira.
Não havendo nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 41 minutos.)