1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
56ª LEGISLATURA
Em 25 de outubro de 2019
(sexta-feira)
Às 15 horas
22ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia do Dentista.
Convido, para compor a Mesa, a minha amiga Deputada e também requerente desta sessão, Deputada Celina Leão. (Palmas.)
Convido também Marco Antônio dos Santos, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido também Luiz Evaristo Ricci Volpato, Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia. (Palmas.)
Convido também Maurício Bartelle Basso, Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido também Jeovânia Rodrigues Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido ainda Ricardo Paulin, Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal. (Palmas.)
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Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional, que será executado pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido todos para assistirmos ao vídeo comemorativo ao Dia do Dentista.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Ouviremos agora a interpretação narrativa de Nyedja Gennari.
A SRA. NYEDJA GENNARI - (Interpretação narrativa.) - Senhoras e senhores, boa tarde.
As histórias marcam, inspiram, emocionam, divertem e são inventadas ou reais. Por isso, nesta tarde, eu convido cada um de vocês a uma viagem, uma viagem por uma história real e inspiradora. Então, apertem os cintos da imaginação ou soltem, se preferirem, e viajem comigo pela história da Odontologia.
Há cerca de 10 mil anos, surgia a agricultura e, logo depois, surgia a cárie. E quem surgiu na sequência foi o dentista.
Manuscritos egípcios de 3.700 a.C. já citam o tratamento para diminuir dores de dente e problemas na gengiva, mas o primeiro a usar esse nome foi Guy de Chauliac, um cirurgião de Avignon, na França, que era especialista em ligadura intermaxilar nas fraturas. Também na França, nessa mesma época, o médico Pierre Fauchard escreveu Tratado dos dentes para os cirurgiões-dentistas.
A primeira escola de Odontologia surgiu em 1840, em Baltimore, nos Estados Unidos, e oferecia um curso de 16 semanas para uma classe de apenas cinco alunos.
Já no Brasil, o primeiro curso de Odontologia aconteceu na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que abriu as portas no mesmo ano, em 1884, no dia 25 de outubro. Daí a data ter sido escolhida como Dia do Cirurgião-Dentista.
Hoje, estamos aqui reunidos para comemorar este dia e podemos aproveitar para voltar um pouco mais no tempo e contar a história da Odontologia no País.
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Antes mesmo da chegada de Pedro Álvares Cabral, a tribo Kuikuro, do norte do Mato Grosso, preenchia cavidades dentárias com resina de jatobá aquecida, que cauterizava a polpa e, depois de endurecida, funcionava como uma obturação.
No período colonial, quem fazia extrações dentárias era chamado de barbeiro. Como todo mundo sabe e o próprio nome indica, Tiradentes era um cirurgião dentista, antes, de esse nome ter sido inventado. Não por acaso, ele vivia na região de Minas Gerais, onde era realizada a extração de ouro. Aprendeu o ofício com o seu padrinho. E, se não era bom em derrubar impérios, era reconhecido como um excelente cirurgião. Seu confessor, Frei Raimundo de Penaforte, disse sobre ele: "Tirava com efeito dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que pareciam naturais".
Em 23 de maio de 1800, o Brasil criou o Plano de Exames para a área de Odontologia. Esse documento foi o primeiro emitido pela Coroa portuguesa com o termo "dentista". Esse foi considerado o início da arte dentária como profissão no Brasil. Nesse período ainda, não existia uma formação ou diploma para a área no País.
A primeira mulher a se formar dentista no Brasil foi Isabela Von Sidow, uma paulista de Cananeia, que se formou pela Faculdade de Odontologia do Rio de Janeiro em 1889. Apenas em 1925, o curso de Odontologia se separava do da faculdade de Medicina e se tornava autônomo, ganhando a sua própria faculdade, ainda anexa à de Medicina. Em 1934, aí, sim, surgia a faculdade de Odontologia.
Nessa época, Getúlio Vargas determinou que o exercício prático da profissão estava proibido e criou o conselho de fiscalização da atividade. Em 24 de agosto de 1951, surgia a primeira regulamentação oficial da profissão de cirurgião dentista.
O século passado viu a Odontologia florescer de tal forma no Brasil, que hoje somos considerados um dos países que oferecem um dos melhores tratamentos dentários e mais inovadores do mundo. Temos, é claro, muitos desafios, mas os cirurgiões dentistas brasileiros têm muita disposição, talento para transformar a realidade em melhores sorrisos sempre.
Uma profissão que vai muito além de brocas, enxertos, implantes e restaurações. Os profissionais dessa área são responsáveis por devolver a saúde, que começa na boca do paciente, com uma melhor mastigação, maior produção de saliva e menor proliferação de bactérias ruins. Além disso, eles ajudam as pessoas a retomar a sua autoestima. E isto não tem preço: poder mostrar um sorriso sem vergonha, sem achar que é pior que os outros por causa de seus dentes!
Mas também são conhecidos como os "monstros do motorzinho", que fazem os pacientes tremerem na cadeira ao ouvirem um barulho agudo da broca e sentirem a dor na raiz sem mesmo terem tido o dente tocado! No entanto, esses "monstros" vivem dando dicas para evitar o retorno dos seus pacientes à cadeira de tortura medieval: escovação três vezes ao dia, após as refeições; uso constante de fio dental e o consumo reduzido de substâncias que possam desgastar os dentes e provocar cárie ou até mesmo câncer bucal.
Então, independentemente da necessidade de questões estéticas, parabéns a vocês, a cada um de vocês, profissionais da Odontologia, que estão sempre dispostos a levar o bem-estar, o alívio e devolver o sorriso às pessoas. Essa profissão não envolve apenas devolver a saúde ao paciente, mas também obter como recompensa a oportunidade de fazer com que eles amem mais a si mesmos.
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Parabéns pelo dia de vocês! A vocês, todos os nossos sorrisos e gratidão, em nome do Senador Izalci Lucas e de toda a sua equipe.
Eu sou Nyedja Gennari, contadora de histórias. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Quero cumprimentar a minha querida amiga Deputada Celina Leão, que também foi requerente desta sessão solene conjunta do Congresso Nacional; cumprimentar o Marco Antônio dos Santos, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do DF; Luiz Evaristo, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia; Maurício Bartelle Basso, Gerente de Serviço de Odontologia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Jeovânia Rodrigues da Silva Presidente do Conselho de Saúde também do Distrito Federal; Ricardo Paulin, Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia também do Distrito Federal; cumprimentar todos os profissionais, convidados, familiares, professores e alunos.
Nesta solenidade, temos a imensa alegria de homenagear os dentistas de todo o País em comemoração pela data de 25 de outubro, que é o Dia Nacional da Saúde Bucal e também o Dia do Cirurgião-dentista. Em uma semana festiva para os conselhos e entidades odontológicas, vejo este evento como uma oportunidade para celebrarmos as conquistas, bem como para debater os desafios da universalização da saúde bucal.
A presente sessão especial foi aprovada por meio do Requerimento nº 95, de 2019, do qual tive o prestígio de ser autor, juntamente com a minha amiga Deputada Celina Leão, e também com os colegas aqui do Senado, que o assinaram: Leila Barros, Angelo Coronel, Lasier Martins, Jorginho Mello, Zequinha Marinho, e outros.
É uma honra poder homenagear os dentistas do Brasil e em especial os que atuam aqui no Distrito Federal e entorno. Em todo o País, são 328 mil profissionais. Somos a nação com a maior proporção de dentistas por habitantes no mundo!
Mas tão significativo quanto o número de dentistas é o aumento da qualidade dos tratamentos dentários nos últimos anos. Esse é o campo da saúde em que despontamos pela excelência nos procedimentos.
A assistência odontológica brasileira se tornou uma das mais avançadas do mundo, mesmo enfrentando desafios idênticos aos de outras áreas da saúde.
Durante minha trajetória de vida pública, eu pude acompanhar essa evolução, em particular no Distrito Federal e nas cidades vizinhas. Participamos com empenho e de forma coordenada da ampliação da saúde pública em todos os setores, incluindo a Odontologia.
Foram avanços importantes, mas ainda há grandes desafios para a universalização do atendimento. As condições de trabalho nos postos de saúde e na rede pública devem ser aprimoradas, além de outras demandas do setor.
Pessoalmente, tenho o prazer de conviver com muitos amigos dentistas. Todos eles se dedicam ao ofício com enorme orgulho e talento. São pessoas com alto grau de instrução e que têm contribuído para uma Brasília com mais saúde.
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É inquestionável que para ser cirurgião-dentista é necessário ter vocação, porque há a exigência constante por atualização em alta complexidade. É inquestionável que, para ser cirurgião-dentista, é necessário ter vocação, porque há a exigência constante por atualização em alta complexidade. Os estudos são rigorosos e ininterruptos, mesmo para quem já tem grande experiência na área.
Em compensação, a profissão está entre as mais respeitadas e disputadas do Brasil. De forma admirável, passou por grande evolução nos últimos anos, em virtude do surgimento de técnicas e equipamentos mais sofisticados para o cuidado com os dentes, gengiva e ossos faciais.
Não faz muito tempo, o uso das brocas odontológicas afastava os pacientes que tinham receio da dor. A visita ao consultório era vista, por muitos, como um momento de grande sofrimento. Atualmente, depois de tantos avanços, as temidas brocas odontológicas continuam sendo utilizadas, mas de modo muito menos frequente; cederam espaço a procedimentos preventivos e a ferramentas mais modernas de combate às cáries e aos problemas nos dentes e na gengiva.
Em anos recentes, registramos, também, um avanço bastante significativo no ensino da Odontologia, tanto nas graduações quanto nos cursos de especialização e pesquisa. O Brasil concentra boa parte dos melhores cursos de odontologia do mundo, temos os melhores cirurgiões-dentistas e as melhores faculdades!
Essas são informações que poderiam nos deixar otimistas com o progresso da saúde bucal no País, porém o IBGE registra gargalos no setor, como o de frequência aos consultórios. Cerca de 55% dos brasileiros não se consultam uma vez por ano, quando as visitas ao dentista deveriam ser semestrais. Além disso, o IBGE apurou que 11% dos adultos perderam todos os dentes. Entre os idosos, o índice é de 41,5%. Esses números já foram piores, mas ainda são preocupantes.
Passamos por uma verdadeira revolução da saúde bucal e não podemos permitir sua interrupção, pois ainda há um longo percurso de melhorias.
Nos dias atuais, temos enfrentado a séria escassez de recursos públicos, mas defendo que, mesmo assim, a saúde seja considerada absoluta prioridade, inclusive no aporte de dinheiro. Os investimentos em prevenção tendem a reduzir os gastos com a saúde.
Precisamos de políticas públicas focadas na assistência universal e na descentralização dos tratamentos. A atenção básica deve ser fortalecida pela consulta com o especialista e pela reestruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Atualmente, o número de Municípios que oferecem o atendimento odontológico especializado é de apenas 30%. Há, desse modo, muito trabalho a ser desenvolvido, mas a notícia boa é que temos capital humano para evoluir, pois temos conhecimento e qualificação para melhorar o quadro atual.
Senhoras e senhores, amigas e amigos cirurgiões-dentistas, o árduo trabalho dos Conselhos de Odontologia, em âmbito federal e regional, em favor da valorização da carreira e por melhoria da saúde bucal merece o reconhecimento de toda a população.
Presenciamos, ao longo dos anos, o surgimento de procedimentos e tecnologias inovadoras.
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Com isso, os tratamentos dentários passaram a contribuir de forma significativa para a melhoria da estatística da saúde em geral. Tomamos a consciência de que o cuidado com os dentes, gengiva e maxilares é primordial para o equilíbrio do organismo. Um problema na boca pode causar doenças digestivas, respiratórias e até cardíacas, já que a infecção localizada pode se espalhar pela corrente sanguínea. Portanto, é preciso cuidar dos dentes e da boca para ter saúde e higiene bucal, e os cuidados preventivos são uma questão da maior relevância para a longevidade e qualidade de vida de toda a população.
Verificamos avanços importantes no cuidado preventivo. De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), as ações preventivas na odontologia passaram de 27,8 milhões em 2011 para 71,4 milhões em 2017. E vimos uma evolução muito grande no tratamento dentário aqui da Capital. Não posso deixar de cumprimentá-los e manifestar meu reconhecimento pela dedicação das entidades e dos profissionais da área. Vocês foram os protagonistas dessa transformação. As conquistas da saúde bucal no Brasil e no Distrito Federal são resultado especialmente do espírito de integração e convergência das entidades com os interesses da população por avanços nos tratamentos dentários.
Finalmente, gostaria de prestar uma vez mais as minhas homenagens a cada um dos cirurgiões-dentistas do Brasil e do Distrito Federal, em nome desta Casa, pelo trabalho dignificante que têm feito. Associo-me a vocês e aos órgãos de classe na luta por melhores condições de trabalho e pela ampliação da cobertura dos atendimentos.
Meus cumprimentos e agradecimentos aos cirurgiões-dentistas, ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), aos Conselhos Regionais de Odontologia (CRO), à Associação Brasileira de Odontologia (ABO), à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), ao Sindicato dos Odontologistas e a todos os conselhos e entidades representativas, por colaborarem com o Brasil em uma posição privilegiada na assistência odontológica, mesmo com tantos desafios para atendimento da rede pública.
Muito obrigado e parabéns a todos vocês. (Palmas.)
Eu agora gostaria de chamar aqui na tribuna, para receber nossa homenagem pelos relevantes serviços prestados à odontologia e à população da nossa cidade e nosso País, Mauricio Barriviera, cirurgião-dentista. (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Mauricio Barriviera.)
Chamo também aqui Marcelo Basílio, Presidente da ABO - Regional de Taguatinga. (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Marcelo Basílio.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também Liana Bonfim Misson Paulin, cirurgiã-dentista. (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado à Sra. Liana Bonfim Misson Paulin.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também Maria das Graças Barbosa de Queiroz, Presidente da Câmara de Instrução de Processos Éticos do Conselho Regional de Odontologia do DF. (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado à Sra. Maria das Graças Barbosa de Queiroz.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também Ricardo Salge Prata, Delegado Regional do CRO de Taguatinga. (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Ricardo Salge Prata.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também Rodrigo dos Santos Souza, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO-DF). (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Rodrigo dos Santos Souza.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também a Tenente-Coronel Dentista Valeska Costa de Gusmão Hungria, Vice-Presidente da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR). (Palmas.)
( Procede-se à entrega de certificado à Sra. Valeska Costa de Gusmão Hungria.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Gostaria de que todos se sentissem homenageados. Entregamos esses certificados e homenagearemos vários outros que receberão, depois da sessão solene também, seu certificado em homenagem ao Dia do Dentista.
Passo, então, a palavra à autora também do requerimento desta sessão solene, minha querida amiga Deputada Celina Leão.
A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF. Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Inicialmente quero cumprimentar meu querido amigo com quem tive a honra de dividir a Presidência desta sessão, o Senador Izalci Lucas. A gente tinha colocado... Os dois haviam requerido a sessão: o nosso Senador Izalci, aqui pelo Senado, e eu, pela Câmara. Aí, juntamos as nossas assessorias e dissemos: "Izalci, vamos juntar, porque senão nós vamos dividir o evento". Aí ele disse: "Nâo, Celina". A gente juntou, e eu quero agradecer por termos juntado as duas sessões. Isso demonstra o quanto a Câmara Federal e o Senado têm respeito por vocês.
Quero cumprimentar aqui o querido Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio; quero cumprimentar aqui também a Sra. Presidente do Conselho de Saúde, Dra. Jeovânia, querida amiga, está sempre conosco; o Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Sr. Luiz Evaristo Ricci; quero cumprimentar aqui também o Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Dr. Ricardo Paulin, grande amigo também; quero aqui cumprimentar o Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Maurício Bartelle; e quero aqui cumprimentar também uma pessoa muito especial que não está neste dispositivo, mas é um grande amigo, querido, o Dr. Samir, que está ali atrás, foi o nosso ex-Presidente. Ele me trouxe uma boa notícia: me apresentou a nossa nova Deputada Federal do Amapá, que é dentista, que tomou posse esta semana.
Queria pedir uma salva de palmas para a nossa colega. (Palmas.)
Essa mulher maravilhosa vai compor agora conosco. É do Amapá. É uma honra recebê-la aqui na Câmara.
Quando nós falamos, como foi muito bem colocado aqui pelo nosso Senador, sobre o Dia do Dentista, pensamos nos vários avanços que tivemos, mas pensamos também, Senador, nos vários gargalos que o Brasil ainda precisa enfrentar.
Eu tenho muito orgulho do meu terceiro mandato - tive dois mandatos de Deputada estadual, um de Deputada Federal e sempre ombreei lado a lado com vocês -, porque a gente entende que uma saúde de qualidade precisa não só do médico e de uma equipe multidisciplinar, mas precisa também da presença do dentista.
Quando a gente fala em bullying - e tem sido veiculado um vídeo de uma menina na Disney que sofreu bullying, que estava passando por um tratamento de câncer, esse vídeo viralizou, e ela muito constrangida -, a gente entende o quanto pode impactar na vida de uma criança quando ela tem um problema odontológico que não foi detectado ou que foi detectado, mas ela não conseguiu ter acesso aos cuidados diários que a gente deveria proporcionar.
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Izalci, na Câmara Distrital, esses homens e mulheres que compõem este Plenário nos levaram vários projetos. O Distrito Federal, acredito, é referência em um grande projeto: hoje, obrigatoriamente, por lei, nós temos que ter, dentro das nossas UTIs, um dentista. A gente sabe que o número de infecções que podem acontecer e levar a óbito é enorme. Então, isso pode diminuir em até 90% o número de mortes. (Palmas.)
Quando nós viemos para cá, Izalci - eu fico muito feliz por isso -, as pessoas não nos esqueceram. Eu recebi a visita do Dr. Ricardo, que falou: "Celina, a gente tem um sonho, o de haver o tratamento sob os cuidados ortodônticos dentro das nossas escolas públicas no Brasil como um todo". Ele trouxe esse projeto. A gente protocolou esse projeto, que, inclusive, já está sendo debatido. Ele foi copiado novamente aqui pela Câmara Legislativa.
Eu acho que a gente faz política pública desta forma, com ações, mas principalmente com sugestões, que vêm de vocês que lidam no dia a dia com isso. Aqui, nessa plateia, nós temos dentistas que cuidam da saúde pública, que fazem parte da nossa rede pública, e também muitos dentistas que estão atuando na sua vida privada. As diferentes lacunas e os diferentes olhares precisam ser falados também nesta sessão solene.
Como bem disse o nosso Senador Izalci, ainda há muito no que avançar. A gente ainda precisa ampliar o atendimento. Muitas vezes, a pessoa só procura o dentista quando já nem tem como cuidar do dente, quando já é preciso fazer um tratamento de canal ou, às vezes, até uma extração.
Izalci, eu não sei se você sabe que sou neta de um dentista. Meu avô começou a profissão, e, na época dele, antigamente, havia poucas escolas de formação universitária. Ele já era dentista prático. Então, no quadro de formatura dele, Izalci, há uma foto dele representando o Estado de Goiás. Ele era o único formando do Estado de Goiás. Eu tenho muito orgulho de ser neta de um dentista que lutou muito pela categoria de vocês, pela classe de vocês, dos que entendem o quanto um sorriso pode mudar a vida das pessoas.
A nossa contadora de histórias nos emocionou aqui também nesta tarde, Izalci. Você conseguiu nos brindar, trazendo-a aqui. Ela contou, com perfeição, a nossa história, a história do dentista no Brasil e no mundo.
A gente ainda tem alguns desafios. Um deles, Senador - e sempre a gente sido procurada pelos conselhos -, é a gente fiscalizar a qualidade das nossas universidades. A gente não quer quantidade, a gente quer qualidade, a gente quer que esses dentistas saiam formados. Esse é um grande apelo dos nossos conselhos, para que a gente tenha não um mercado cheio de dentistas, mas um mercado com bons dentistas no Brasil como um todo. Então, esta também é uma das nossas lutas: a de sempre fazer esse trabalho junto com os nossos conselhos.
Além do mais, eu quero agradecer primeiramente a Deus e a vocês, por participarem de mais um momento de uma sessão solene como esta no Senado Federal.
Confesso, Izalci, que é a primeira vez que eu falo desta tribuna aqui. Já falei várias vezes da tribuna da Câmara Federal. Isso é muito emocionante, porque este é o Dia do Dentista.
A gente deseja a vocês não só o sorriso, mas também um abraço e o nosso afetuoso muito obrigado por tudo que vocês fazem no nosso dia a dia.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Como a nossa Deputada Celina citou, foi a primeira vez que ela usou a tribuna do Senado.
Vou chamar também a nossa bem próxima Deputada Federal do Amapá, que também é dentista, que vai poder também usar a tribuna do Senado, a Sra. Patricia Ferraz, que, logo, logo, será nossa Deputada.
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Vou chamar também a nossa bem próxima Deputada Federal do Amapá, que também é dentista, que vai poder usar a tribuna do Senado, a Sra. Patrícia Ferraz - logo, logo, nossa Deputada.
A SRA. PATRÍCIA FERRAZ (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Quero agradecer ao nosso Presidente, Senador Izalci, e à minha colega, Deputada Celina - discurso lindo.
Também é a primeira vez que uso esta tribuna, muito honrada por estar aqui em um dia muito importante, o nosso dia, o Dia do Cirurgião-Dentista, dos nossos auxiliares, dos técnicos, dos protéticos, de todas as pessoas que nos ajudam no dia a dia a fazer dessa uma linda profissão.
Quero agradecer ao meu querido amigo Samir. Muito obrigada pelo convite, por sempre acreditar no nosso trabalho à frente da odontologia, enfim, da melhor odontologia do mundo: a nossa, a odontologia do Brasil, porque temos aqui, no nosso País, Senador Izalci, três das melhores faculdades do mundo, que são a USP, a Unicamp e a Unesp. E, como a Deputada Celina disse, quando a gente tem realmente compromisso com a educação, nós conseguimos formar grandes profissionais, e aqui temos vários exemplos.
Podemos dizer que no Brasil nós ainda temos inúmeras, ou seja, milhões de pessoas que não têm acesso ao serviço odontológico. E desses milhões muitos ainda não sabem que o SUS fornece serviço odontológico gratuito. Tive a oportunidade, ao longo da minha vida como dentista, de ser do Programa Saúde da Família do meu Estado, o Amapá, que eu amo. Fui a primeira dentista contratada do PSF. Depois, fui Coordenadora de Saúde Bucal também do meu Estado, onde pudemos fazer concurso na área da odontologia e instalamos a profissão de protéticos. Fui agraciada também com o cargo de Coordenadora Nacional de Saúde Bucal, e ali instituímos o primeiro grupo de estudos onde tratamos da odontologia hospitalar.
Infelizmente, tivemos um veto no nosso Projeto de Lei 34/2013, e eu fiquei extremamente triste, porque a odontologia hospitalar é hoje uma grande realidade. E por que isso aconteceu? Porque infelizmente não temos uma grande representatividade política da nossa classe. Precisamos ter mais dentistas Deputados, mais dentistas Senadores, mais dentistas Vereadores, que realmente saibam da dificuldade da nossa profissão. Precisamos ter representatividade política para equipararmos os nossos salários com os dos médicos, para termos os mesmos direitos, porque a nossa profissão é tão importante quanto a deles. Nós fazemos algo maravilhoso: nós levamos sorriso. E o que é um sorriso no rosto? É um sorriso na alma. A alegria de um paciente que não possui os dentes, ao receber uma prótese, ao receber uma restauração, realmente é a satisfação que eu tenho de ser dentista.
Neste dia tão importante, eu quero parabenizar a pessoa mais importante da minha vida, a minha mãe, que, depois dos seus 50 anos, foi fazer a faculdade de Odontologia. Estudou aqui no DF, na Unip, e hoje desenvolve a sua profissão.
Então, mãe, o que eu sou, se eu sou essa dentista e se eu serei uma grande Deputada, eu devo aos seus ensinamentos.
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Minha irmã também é dentista, e é uma profissão de família que a gente ama muito.
No Amapá, eu instituí o programa voluntário. Adoro serviço voluntário! Eu acho que é aí que nós realmente colocamos o nosso coração na nossa profissão. Nós instituímos o Dentista sem Fronteiras no Amapá, onde temos mais de 50 voluntários e rodamos o Estado inteiro, cada um tirando um pouquinho do seu bolso para poder ajudar aquelas comunidades mais carentes. Nós atendemos mais de três mil pessoas, e isso realmente move o meu coração.
E eu queria deixar aqui uma pergunta para cada um de vocês dentistas nesse dia importante, uma pergunta que eu aprendi com o meu grande amigo, Dr. Betoni, que também tem um trabalho voluntário fantástico que reconstitui nariz, orelhas de pessoas com câncer e de pessoas que não têm condição de pagar o tratamento: o que move a vida de vocês? É o sorriso do seu paciente? É a satisfação, Deputada Celina, daquele tratamento concluído? É a satisfação de estar aqui numa tribuna do Senado discursando para dentistas maravilhosos, muito mais competentes na profissão do que eu? Então, realmente, isso move o meu coração. O que move o de vocês? Vamos ter isso para a nossa vida e para a nossa profissão
Feliz Dia do Dentista! E que não seja só hoje, mas que sejam os 365 dias do ano!
Muito obrigada por estar aqui. Parabéns a todos vocês! Obrigada pela oportunidade, e que estejamos juntos. Estou à disposição da nossa classe, porque a Odontologia também é a minha vida. Contem comigo.
Muito obrigada e uma boa tarde! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Parabéns, Patricia. Vocês já veem que vocês estão muito bem representados na Câmara Federal - e o Amapá, em especial. Hoje o nosso Presidente do Senado está exercendo a Presidência da República. Então, o Amapá hoje tem esse dia especial, com a Patrícia aqui falando já como Deputada, e o nosso Presidente da Casa como Presidente da República.
Parabéns pelo discurso!
Convido também para fazer uso da palavra o Marco Antônio dos Santos, que é o Presidente do Conselho Regional de Odontologia aqui do Distrito Federal.
O SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS (Para discursar.) - Boa tarde a todos os Exmos. Srs. Parlamentares e demais autoridades aqui presentes. Cumprimento os membros da Mesa: o Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, muito obrigado pela oportunidade de estarmos aqui, como também a Deputada Celina Leão, muito obrigado; a Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Sra. Jeovânia Rodrigues da Silva, obrigado pela presença, Jeovânia; o Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Sr. Luiz Evaristo Ricci Volpato; o Sr. Conselheiro, amigo e companheiro de lutas de todos os dias do Conselho Regional, Sr. Ricardo Paulin; ao Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Maurício Bartelle.
Obrigado pela presença de todos. Não deixaria também de nominar aqui a Deputada Patrícia. Fiquei entusiasmado com a sua palavra, Deputada. É uma honra poder contar com a sua colaboração daqui para frente. E também ao meu mestre, companheiro de ensino e de lutas, Samir Najjar. Obrigado, Samir.
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Em nome do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal e dos demais 7,7 mil cirurgiões-dentistas da nossa Capital, representados pelos aqui presentes, aos quais eu cumprimento, agradeço ao Senador Izalci Lucas e à Deputada Celina Leão pela iniciativa desta sessão solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista. Comemoramos, ainda, na data de hoje, o Dia Nacional da Saúde Bucal, data instituída pela Lei 10.465, de 2002, com o intuito de chamar a atenção para a importância da saúde bucal.
Colegas, a Odontologia, sem dúvida, evoluiu de uma ciência de técnicas rudimentares, como diz a nossa contadora de história, a um conhecimento científico tecnológico e reconhecido no mundo inteiro. E mais ainda: deu um enorme salto não só tecnológico, mas também e principalmente no âmbito da atenção à saúde de maneira integral, considerando que atualmente a Odontologia abrange desde a área funcional até a área estética, com influência sobre todo o organismo humano, o que a gente pôde ver no nosso vídeo aqui.
Por essa razão, é mais do que merecido e fundamental o reconhecimento e a valorização dos profissionais que trabalham arduamente, com humanismo, amor ao próximo e dedicação e que têm um papel de destaque na melhoria da qualidade de vida da nossa população.
Além disso, nós, cirurgiões-dentistas, temos um papel social muito importante, como dito aqui por vários, pois um sorriso saudável e bonito pode abrir portas para inúmeras conquistas pessoais e sobretudo favorecer o resgate da autoestima.
Deixe-me abrir um parêntese aqui. Ontem, fiz um trabalho de ação sociais junto a moradores de rua. Vocês acreditam que essa é uma visão deles mesmos? Às vezes, eles estão perdidos em meio às drogas e à falta de moradia, mas, quando a gente fala em odontologia, o sorriso vem para eles realmente como porta de entrada para tudo. Nesses três últimos dias de trabalho social, realmente me comoveu muito saber que isso é uma coisa que vem desde lá de baixo, para todo mundo.
Nós podemos destacar que, nas últimas décadas, tivemos o surgimento de políticas públicas que ampliaram o acesso da população ao serviço de saúde bucal, bem como ao advento de materiais e tecnologias que oferecem, cada vez mais, tratamentos eficazes e duradouros, mas é certo que ainda há muito a ser feito para que a saúde bucal não seja privilégio de poucos e passe a ser, de fato, um direito de todos.
Nós temos consciência de que nem tudo é motivo para comemoração e somos sabedores dos incontáveis desafios que permeiam a nossa profissão: mercado de trabalho saturado, valores ínfimos pagos pelas operadoras de planos odontológicos, instabilidade econômica que assola o País e se reflete nos consultórios. Mas, vencendo esse ceticismo de muitos, precisamos e devemos continuar trabalhando em prol da odontologia cada vez melhor e com espaço para todo mundo.
Parabenizo a todos os profissionais que receberão homenagem nesta tarde, profissionais esses que se têm dedicado à profissão, mantendo acessa a chama da transformação e da construção de uma odontologia qualificada e universal por meio de atividades científicas e sociais. Isso é o que configura o compromisso com o próximo e algo que jamais - jamais! - a gente pode perder.
Neste dia especial, as minhas sinceras felicitações a todos os senhores dentistas da nossa Capital e de todo o País.
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Que o nosso juramento de exercer a profissão com dignidade e consciência, que fizemos durante a formatura, sempre fiéis aos deveres da honra, da lei, da ética e da ciência, seja renovado diariamente.
Meus caros colegas cirurgiões-dentistas, o conselho está sempre aberto a vocês, e estou aqui de coração para desejar hoje a vocês um feliz Dia do Dentista.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra a Jeovânia Rodrigues Silva, que é a Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
A SRA. JEOVÂNIA RODRIGUES SILVA (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos. Gostaria de saudar a Mesa na pessoa do Presidente, Senador Izalci Lucas; saudar também a todos os cirurgiões-dentistas, em especial nessa classe, em que a maioria somos mulheres, gostaria de saudar a todos os cirurgiões-dentistas na pessoa da Deputada Celina Leão, que nos acompanha na sua trajetória como Deputada Distrital, sempre defendendo a odontologia de uma maneira muito intensa.
É com muita satisfação que estou aqui numa sessão solene pela primeira vez no Senado Federal, na condição de Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, e mais do que isso, como uma dentista. Pela primeira vez, aquele conselho está presidido por uma pessoa que é do segmento de trabalhador. Depois de quase mais de 30 anos de existência, você ver o trabalhador ser representado na figura de um cirurgião-dentista é algo que eu não poderia deixar de mencionar aqui com muito orgulho, e dessa maneira parabenizar cada um de nós como espelho aqui da nossa Deputada Federal Patrícia, da importância de que estejamos presentes em mais espaços da sociedade.
Nós vivemos num país de tantas desigualdades: ter a melhor odontologia do mundo e ao mesmo tempo ela não ser acessível para a maioria da nossa população; ter tecnologias de ponta e ao mesmo tempo, lá no serviço básico de atenção à saúde do nosso SUS, faltarem os insumos básicos. Mesmo com toda a luta aqui do nosso querido Maurício, não é fácil; é muito difícil que a odontologia chegue ao local que ela merece, que é de direito e que é de fato, como um aspecto integral que tem a saúde, de ser parte permanente. Por isso não posso deixar de utilizar essa oportunidade para conclamar o Senado e a Câmara pela aprovação do projeto de lei que está tramitando e que pede que o programa Brasil Sorridente não seja mais um programa, seja de fato uma lei federal extensiva a cada Município, a cada Estado desse Brasil, e que possa chegar à nossa população a odontologia que fazemos diariamente, mas que ainda, infelizmente, não é acessível para cada um dos brasileiros, que tanto merecem receber essa que é a melhor odontologia do mundo.
Então, parabéns a todos os dentistas! Parabéns a nós mulheres cirurgiãs-dentistas, que não exercemos apenas a profissão de brilhar os sorrisos dos nossos pacientes, mas também no nosso lar, na nossa família, nas nossas casas e ao nosso redor. Um abraço fraterno a cada um de vocês, um abraço também aos outros membros da odontologia, os auxiliares em saúde bucal, os técnicos em saúde bucal, protesistas, técnicos em prótese dentária, que abrilhantam essa linda e bela profissão.
Muito obrigada a todos, e mais uma vez parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra Ricardo Paulin, que é Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal.
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O SR. RICARDO PAULIN (Para discursar.) - Boa tarde, senhoras e senhores!
Saúdo as autoridades aqui presentes, Sr. Izalci Lucas; Sra. Deputada Federal Celina Leão; Presidente do Conselho Regional, nosso amigo Marco; Presidente do Conselho de Saúde, Jeovânia; Diretor-Tesoureiro do Conselho, Sr. Luiz Evaristo Ricci Volpato; Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Maurício Bartelle Basso; Deputada Patrícia.
Nestes 135 anos em que comemoramos o Dia do Dentista no Brasil, devido à criação, em 25 de outubro de 1884, das primeiras faculdades de Odontologia nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, o que se pode afirmar é que milhões de cidadãos brasileiros são gratos a esse profissional.
Hoje alguns dos cursos de Odontologia no Brasil estão entre os melhores do mundo; nos últimos oito anos, o número de dentistas cresceu mais de 40% no País, passando de 219 mil para 328.251 dentistas, o que representa 20% dos profissionais do mundo. O País tem mais de 43 mil entidades prestadoras de assistência odontológica, de clínicas; 2.477 laboratórios de próteses dentárias; 1,3 mil empresas de produtos odontológicos; 23 mil técnicos em prótese dentária; aproximadamente 29 mil técnicos em saúde bucal; mais de 133 mil auxiliares de saúde bucal; e cerca de 6,3 mil auxiliares de prótese dentária. Mesmo assim, mais da metade dos brasileiros não se consultam anualmente no dentista, ainda existem áreas de tratamento pouco exploradas e regiões com carência de profissionais, uma vez que 60% dos profissionais estão nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O número total é de mais de 550 mil profissionais interconectados à Odontologia, evidenciando a urgência de inovação, pesquisa e especialização para atender as demandas da sociedade. A Odontologia teve nas últimas décadas uma evolução tecnológica muito grande, trazendo muito mais qualidade, conveniência e previsibilidade no tratamento proposto ao paciente. As revistas odontológicas brasileiras se tornaram relevantes, principalmente na América Latina, muitas delas digitais e gratuitas. A odontologia hospitalar, com o cirurgião-dentista integrando a equipe multiprofissional está se tornando uma exigência em hospitais públicos e privados do nosso País. O Brasil Sorridente vem ampliando o atendimento e melhorando as condições de saúde bucal da população brasileira, porém ainda temos apenas 1.139 centros de especialidades odontológicas; temos mais de 4.431 Municípios sem nenhum cirurgião-dentista especialista na rede pública. É necessário, portanto, lembrarmos a Lei 8.080/90, art. 2º: "A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício."
Dessa forma, gostaria, de coração, de agradecer à Deputada Celina Leão, que propôs, em nível federal, o Projeto de Lei 2.416/2019, que dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptativos, em crianças de 6 a 12 anos de idade em saúde pública com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.
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Venho aqui, ao lado de tantas autoridades, para homenagear essas pessoas, nossa classe, cirurgiões-dentistas que trabalham sem esperar reconhecimento, sem esperar uma homenagem como esta no dia de hoje, pessoas como o Dr. Maurício Barriviera, cirurgião-dentista, professor, palestrante, empresário, Presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica, que trabalha voluntariamente fornecendo diagnósticos por imagem sem custo ao Hospital da Criança de Brasília, atendendo portadores de doenças de média e alta complexidade; Dra. Liana Bonfim Misson Paulin, cirurgiã-dentista, publicitária, professora, representante regional da Associação Dar a Mão, que é uma rede de apoio; a Diferença de Membro, entidade sem fins lucrativos que visa dar apoio e acolhimento às famílias, crianças, adolescentes, indivíduos que nasceram com agenesia de membros - hoje temos ajuda dessa associação na inclusão social e funcional de uma acadêmica de Odontologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, da URJ, que possui agenesia de membro superior e sonha ser cirurgiã-dentista -; o Dr. José Alberto de Souza Freitas, o Tio Gastão, do Centrinho, professor titular da Faculdade de Odontologia de Bauru, da Universidade de São Paulo, Diretor Presidente da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais de 1985 até 2003, que dirigiu o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP por 45 anos, hospital com mais de 80 mil pacientes atendidos, uma das maiores instituições públicas especializadas no tratamento de anomalias congênitas do crânio e da face no mundo. Mesmo com tantos títulos e cargos, ele, de forma humilde, se sentava ao lado das mães de pacientes no jardim da instituição e, sem crachá, ouvia as histórias e dramas das famílias, sempre tentando melhorar a qualidade de atendimento no hospital, um legado na odontologia que hoje se encontra aqui representado pelos seus filhos, que estão aqui no auditório e são homenageados com a gente.
Quero parabenizar todos os cirurgiões-dentistas que aqui se encontram, professores de graduação, de pós-graduação, pessoas que honram essa profissão, que trabalham em prol da comunidade e que tenho o orgulho de chamar de colegas.
Para finalizar, eu não poderia deixar de lembrar da minha família - como a Deputada Patrícia disse, também sou de uma família de dentistas -, parabenizando meus tios Militão, José Eduardo, meu primo Jader, minha irmã Renata, meu cunhado Emílio, minha esposa Liana e vou parabenizar até a minha sogra, Mara... (Risos.)
... todos, com muito orgulho, cirurgiões-dentista.
Obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Quero registrar aqui a presença também da Conselheira do Conselho Federal de Odontologia, Sra. Viviane Coelho Dourado; do Conselheiro do Conselho Federal de Odontologia Samir Najjar, que foi nosso Presidente por dois mandatos aqui no Distrito Federal - obrigado, Samir! -; da Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Odontologia (Anato), Sra. Filomena Barros; do Presidente da Subseção de Águas Claras da Ordem dos Advogados do Brasil, Sr. Eric Gustavo de Góis; do Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios do Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Sr. Márcio Bósio; do dueto da Banda do Corpo de Bombeiros Militar de Brasília - já agradeço aqui a gentileza de estar conosco -, formado pelo Sr. Tenente Bernardo e pelo Sr. Subtenente Ademir Júnior; dos representantes dos alunos do Centro Universitário Icesp, Sra. Danile Sousa Nascimento e Yago Moreira Marques.
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Convido o Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia, Luis Evaristo Ricci Volpato, para também fazer o seu pronunciamento.
O SR. LUIS EVARISTO RICCI VOLPATO (Para discursar.) - Cumprimento o Exmo. Presidente requerente da sessão de comemoração, Sr. Senador Izalci Lucas, juntamente com a Sra. Deputada Federal Celina Leão; o Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, colega Marco Antônio dos Santos; a Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, também colega Sra. Jeovânia Rodrigues Silva; o Conselheiro do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, Sr. Ricardo Paulin; o Gerente de Serviços de Odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Sr. Maurício Bartelle Basso; a Deputada Federal Patricia Ferraz, também cirurgiã-dentista; o meu colega Dr. Samir Najjar, Conselheiro Federal de Odontologia; a Dra. Viviane Coelho Dourado, também Conselheira Federal de Odontologia.
Cumprimento os demais Parlamentares, profissionais, cirurgiões-dentistas, profissionais de saúde bucal, acadêmicos de Odontologia aqui presentes, que lotam o Plenário e a galeria deste Senado. Deixa-nos bastante satisfeitos o prestígio que a nossa profissão tem junto ao Congresso Nacional.
Aproveito também, com a chegada da nossa colega ao Parlamento, para colocar o Conselho Federal de Odontologia à disposição, para continuarmos com esse canal aberto junto às proposituras de leis que venham a beneficiar a população em relação à sua saúde bucal, bem como o cirurgião-dentista no mercado de trabalho em Odontologia.
É com imenso orgulho que o Conselho Federal de Odontologia se faz presente nesta Casa, neste 25 de outubro, Dia do Cirurgião-Dentista.
Expresso nossa admiração, carinho e respeito aos 328 mil cirurgiões-dentistas em todo o Brasil, que resgatam sorrisos, transformam histórias e salvam vidas! Há uma rotina vivida por todos nós em clínicas e hospitais, em salas de aula e também nos Conselhos de Odontologia em todo o Brasil.
Todos os dias, o Conselho Federal de Odontologia trabalha em defesa do bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente por meio da busca contínua pela ética odontológica em todo o Território nacional.
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Nos últimos anos, o trabalho da autarquia seguiu intenso pela valorização da odontologia e a proteção da sociedade. A busca pela ética profissional ultrapassa a prática fiscalizatória do exercício profissional nos Estados. O trabalho do CFO também acontece junto aos Ministérios da Educação e da Saúde, no Conselho Nacional de Saúde, na Coordenação-Geral de Saúde Bucal, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde e, sobretudo, neste Congresso, na busca constante por aprovação de importantes projetos de lei que se refletem na saúde bucal da sociedade e na valorização do profissional, da categoria. Vários desses projetos já foram citados pelos colegas que me antecederam, nas falas.
Além disso, como forma de estimular a implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal, o conselho criou há 14 anos o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, que reconhece o trabalho de gestores e profissionais da odontologia na rede pública de saúde, em prol da melhor prestação de serviço à população em todo o País. Neste ano, nove Municípios se destacaram por esse trabalho, e cada um receberá uma cadeira odontológica com equipo completo.
A ética profissional é um compromisso do conselho, mas também é uma responsabilidade de todos nós cirurgiões-dentistas, que trabalhamos diariamente em prol dos cuidados com a saúde dos nossos pacientes. Sigamos todos juntos, cada vez mais unidos por uma odontologia digna e de qualidade, para honrar o reconhecimento internacional que hoje a odontologia brasileira possui. E que a gente consiga equacionar esse desafio que é traduzir toda essa excelência técnica dos profissionais de odontologia, toda essa quantidade de profissionais e acadêmicos que a gente tem no Brasil, na melhora dos indicadores de saúde bucal de toda a população.
Meus parabéns a todos os colegas cirurgiões-dentistas e muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido também para fazer uso da palavra o representante da Secretaria de Estado da Saúde do DF, Gerente de Serviços de Odontologia, Maurício Bartelle Basso.
O SR. MAURÍCIO BARTELLE BASSO (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos: Sr. Senador Izalci Lucas; Sra. Deputada Celina Leão; Sra. Deputada Patrícia Ferraz; minha querida amiga Jeovânia, Presidente do Conselho de Saúde do DF, a primeira cirurgiã-dentista Presidente do Conselho de Saúde do DF - isso é uma grande honra -; representantes do CRO e do CFO; meus colegas aqui presentes; queridos professores; queridos chefes; todos os cirurgiões-dentistas que dedicam a sua vida à prática privada, à prática pública, à prática militar. Acho que, se não quase todos, muitos cirurgiões-dentistas já passaram pela carreira militar, então é uma grande honra ter aqui presentes representantes também do Exército, Marinha, Aeronáutica, Bombeiros e PM.
Caro Senador, caras Deputadas, hoje eu tenho a honra de representar a saúde bucal pública aqui neste Plenário e gostaria de dar alguns dados de que talvez vocês não tenham ciência.
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Primeiro: o Brasil é o único país que tem um serviço de saúde universal que presta a odontologia como nós prestamos, pública, universal e gratuita. Não há nenhum outro país no mundo que tenha um serviço universal de saúde - pode botar Inglaterra, Canadá... -, não há nenhum outro país que preste odontologia pública como nós prestamos. Então, é uma grande honra para mim poder falar isso.
Segundo ponto: a Opas/OMS recomenda que os países que tenham serviços com sistemas universais de saúde invistam o equivalente a 6% do PIB de orçamento público na saúde. Hoje o Brasil investe 3,9% do PIB, dinheiro público. Hoje o Brasil é o único país que tem um sistema universal de saúde que investe mais privadamente do que publicamente. Então, eu peço a ajuda do Sr. Senador e das Sras. Deputadas para que a gente inverta esse quadro, para que a gente consiga aumentar o investimento em saúde pública e em saúde bucal pública, que ainda pega uma parte menor dessa parcela.
A cárie, Sr. Senador, Sras. Deputadas, é a doença mais comum do mundo. Se os senhores quiserem botar herpes, piolho, dor de barriga, dores nas costas, não há doença mais prevalente no mundo do que a cárie dentária: 2,7 bilhões de pessoas no mundo têm cárie - e eu estou falando de pessoas - vezes 28 ou 32 dentes, isso dá uma carga de doença gigantesca e uma carga de sequelas dessa doença também gigantesca. Por isso é que fazer odontologia pública é tão caro hoje no Brasil e no mundo. No entanto, precisamos investir. Então, senhores cirurgiões dentistas, os senhores são heróis. Os senhores lidam com as doenças mais prevalentes do mundo e os senhores travam esse combate diariamente contra essa doença que não é só a cárie dentária, porque há a doença periodontal, há uma série de outras questões que também afligem uma grande parte da população mundial.
Falo também em nome dos meus colegas que militam na saúde bucal pública em todo Brasil. A gente está falando do DF, mas a gente tem que ter noção de que a saúde bucal pública também está presente no Amazonas, no Amapá, no Nordeste. Fazer saúde bucal pública e difícil no DF, mas é muito difícil no resto do Brasil também. A gente está falando aqui em dificuldades em saúde bucal pública no DF, mas, se você pegar uma equipe de saúde bucal ribeirinha hoje, vocês não imaginam o que é fazer saúde bucal pública na beira do Rio Amazonas. Aliás, nem eu; mas tenho essa consciência de que nós aqui somos privilegiados, o que não nos livra de termos o dever de investir em saúde bucal pública.
Como a Deputada bem falou, hoje nós temos dentistas em todas as UTIs públicas dos grandes hospitais regionais do DF, e isso foi realmente uma conquista da última legislatura da Deputada, e nós regulamentamos isso na Secretaria de Saúde. Se tudo der certo... Se o veto não for derrubado - não sei se foi votado ou não o veto -, apresentaremos novo projeto, que também coloque a odontologia na UTI de todo País.
Então, precisamos, como a própria Deputada falou, investir em atenção primária. Não há bullying maior em uma criança do que ela ter as consequências fatais da cárie dentária, que é a perda estrutural do dente, que é a perda do dente em si. Então, a maior ação contra o bullying em uma criança é você prevenir ou você reparar as consequências da cárie dentária, que é a doença mais prevalente no mundo.
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Meus parabéns aos colegas!
Realmente é muito bom estar aqui representando a saúde bucal e a saúde bucal pública em particular.
Tenham todos um grande dia e tenham certeza de que vocês todos exercem um papel de fundamental importância para o Brasil, para o DF, para sua família e para toda a população.
Por último, eu queria só dar um exemplo também de como a saúde bucal pode ser porta de entrada para a saúde geral. Muitas pessoas não vão às UBSs porque estão com dor de barriga ou porque estão com qualquer outra coisa, mas comparecem muito quando a gente fala em saúde bucal. Meus colegas homens, por evidência científica, procuram menos a saúde. Todos nós procuramos menos a saúde do que as mulheres, mas todos os homens procuram mais a saúde bucal, todos os homens comparecem mais a UBSs por causa da saúde bucal. Então, é uma grande oportunidade para nos inserirmos como fundamentais, como importantes nas equipes de saúde da família e no âmbito da saúde geral.
O Dr. Marco Antônio citou a população em situação de rua. Muitos usuários do SUS em situação de rua abrem as portas para a saúde geral por meio da saúde bucal. Então, isso é um grande orgulho para nós e é algo que nós devemos cultivar muito e apreciar.
Muito boa tarde a todos.
Muito obrigado pela oportunidade de estar aqui falando em nome de vocês. Sintam-se todos muito bem homenageados por esta sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - Convido, para fazer uso da palavra, os discentes do Centro Universitário Icesp, Yago Moreira Marques e Danile Sousa Nascimento.
O SR. YAGO MOREIRA MARQUES (Para discursar.) - Boa tarde, senhoras e senhores.
Quando se fala em Odontologia, a primeira coisa que vem à mente é a cárie. Mas ser dentista é mais que remover as cáries. Ser dentista é devolver funções mastigatórias, é colaborar com a autoestima, é ajudar os nossos pacientes a terem uma melhor qualidade de vida.
Os cirurgiões-dentistas trabalham de forma multidisciplinar em vários ambientes, seja em clínicas, em laboratórios, em equipes de atenção básica, em hospitais, nos centros cirúrgicos, em UTIs e até mesmo nos esportes para potencializar a eficiência dos atletas.
A Odontologia no Brasil tem sido destaque mundial em tecnologia, ciência e, através da solidez e competência dos nossos cirurgiões, em suas diversas especialidades, dispomos de universidades com grandes envergaduras acadêmicas e currículos de profissionais que competem com os maiores centros do mundo.
A Odontologia foi grandemente referenciada quando o programa Brasil Sorridente estendeu à população brasileira a atenção à saúde odontológica, alcançando assim a fluoretação das águas de abastecimento, o incentivo às pesquisas de saúde bucal coletiva, a capacitação de profissionais para o atendimento equitativo à população, promovendo tratamentos de alta complexidade.
O Dr. Matheus Neves, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, teve, em sua publicação mais recente, agora em 2019, um apontamento em que fala que 45% da população brasileira têm dificuldade de acesso aos consultórios odontológicos e, quando se tem acesso, a continuidade do tratamento é dificultada, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. O acesso e o tempo de espera são fatores dramáticos na atenção pública à saúde bucal.
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Os Poderes aqui representados pelo Legislativo e Executivo possuem um papel essencial na melhoria dos aspectos odontológicos de nossa população. Os investimentos em prevenção e saúde na odontologia têm aumentado significativamente. Novos projetos de lei estão surgindo e com certeza trarão um Brasil mais sorridente daqui para frente.
Eu queria abrir um parêntese agora: eu queria agradecer aos profissionais. Como nós somos acadêmicos, eu queria agradecer aos nossos professores, porque nós somos o futuro, nós somos o próximo... Nós somos o legado de vocês. Eu queria agradecer aos Profs. Élcio, Maurício e Felipe, meus professores, e ao Ricardo, meu coordenador. Queria agradecer a todos e queria também agradecer à Profa. Karla, que está aqui atrás. É isso. Ah, eu queria também agradecer ao meu único incentivador, porque eu só tenho um na minha família que é dentista, é protético: meu tio, que está lá em São Luís. Por causa dele que eu estou seguindo essa profissão que eu tanto amo, principalmente no estágio.
Agradecemos, como acadêmicos, essa honrosa homenagem e também a esta Casa que nos recebe, sem poder faltar de mencionar toda a dedicação e presteza da Profa. Karla Daniela, que nos trouxe até aqui, e fazer menção ao anfitrião, Sr. Senador Izalci, que nos presenteia com essa homenagem. Em forma de agradecimento, a nossa colega Danille entregará flores, que estão recheadas de significados exuberantes, como felicidade, lealdade, entusiasmo e energia positiva.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de homenagem ao Sr. Izalci Lucas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF. Fala da Presidência.) - Eu vou agora citar alguns homenageados, que eu gostaria que ficassem de pé. No final a gente aplaude todos, não é, Celina? São homenageados que nós aqui - eu e Celina - selecionamos para entregar o certificado depois da sessão.
Eu gostaria que ficassem de pé: Adriano Gonçalves Barbosa de Castro; Adriano Rocha Ramos. (Palmas.)
Como são muitos, eu vou deixar para a gente aplaudir no final: Alessandra Reis Bastos de Oliveira - fiquem de pé todos que são citados -; Alessandro Lourenço Januário; Alexandre Franco Miranda; Alexandre Gonçalves Barbosa de Castro; Altamiro Flávio; Ana Lívia Gomes Cornélio; André Luiz Boaventura Borges; Andreia de Oliveira Souza; Arlindo Castro Filho; Armindo Jreige; Bruno Bastos; Bruno Bastos Faria; Bruno Monteiro Barros; Carina Machado Orlandi da Veiga; Carolina de Figueiredo Gaudencio Barbosa; Cibele Cristine Albergaria de Magalhães; Cinthia Gonçalves Barbosa de Castro Piau; Claudia Baiseredo; Cláudia Cristiane Baiseredo de Carvalho; Daniela Roselaine Pretto Januário; Eduardo Telles de Menezes; Élcio Gomes Carneiro Júnior; Emílio Barbosa; Euriberto de Araújo Santana; Fernando Beggiato Barro; Flávia Marques Borba Modesto; Frederico Felipe Antonio de Oliveira Nascimento; Gabriela Letícia Clavisio Siqueira Machado, Giancarlo Crosara Lettieri, Gislaine Ribeiro de Oliveira Margon da Rocha, Hugo Santos Cunha, Ingrid Aquino Amorim, Ismael Lucas Pinto, Jaime Sampaio Bicalho, Jeovânia Rodrigues Silva, João Geraldo Bugarin Júnior, Jorge do Nascimento Faber, José Alberto de Souza Freitas, José Márcio Lenzi de Oliveira, José Sebastião Lopes Borges, Juliana Gomes dos Santos Paes de Almeida, Júlio César de Barcellos Coelho, Junia Carolina Linhares Ferrari dos Santos, Jussara Pereira Arruda, Kilderson Bezerra Silva, Kleber Luiz Bortoleto, Letícia Diniz Santos Vieira, Liana Bonfim Misson Paulin, Luciana Diaz, Luciano Sandoval Carneiro, Luís Carlos Schineider, Malthus Fonseca Galvão, Marcelo Basílio da Motta Gabriel, Marco Antônio dos Santos, Maria das Graças Gerolin, Maria Isabel Aguilar, Mário Genaro, Mário Sallenave, Marley Mendonça Alves, Maurício Barriviera, Maurício Bertelle Basso, Maurício Yugo de Souza, Moisés Claiton Tiago, Mônica Guimarães Macau Lopes, Nilton José de Melo Júnior, Normeu Lima Júnior, Odete Fontes, Patrícia Zambonato Freitas, Paulo Enio Garcia da Costa Filho, Paulo Frederico Pereira, Pedro Augusto Gomes Roriz Júnior, Priscila Martins Duarte Amorim, Reynaldo Reis, Ribamar Azevedo, Ricardo Fabris Paulin, Ricardo Machado Cruz, Ricardo Salge Prata, Ricardo Ricardo Teodoro da Silva, Rogério de Oliveira, Rogério Zambonato Freitas, Samir Najjar, Samuel Henrique Veiga de Mendonça, Senda Charone, Sheila Campos de Oliveira, Simone Gomes Camargo Fonseca, Soraya Leal, Susy Cristina Rosa Simões, Tatiane Maciel de Carvalho, Thaís Gonzalez da Silveira Coelho, Thales Vilas-Bôas Fonseca, Valdor Araújo Naves Neto, Walber Figueiredo Madureira, Welington Pereira Júnior, Wagner Gomes Reis, Ana Karine Silva Prado, Bruno Luiz Caixeta, Carla Siqueira e Sousa, Claudia Maria Costa Joffily, Cristiane Avellar Naves, Daniel Marques Freitas, Danielle Silva Coutinho, Darlene dos Anjos Araújo dos Santos, Eduardo Effori, Erika Alves Martinho, Fabiana de Sousa Saboia, Fernanda Raslan Veríssimo, Fernando Lourenço da Silveira e Silva, Flávia Lara Rodrigues Lopes, Flávia Mello de Vasconcelos, Francielle Gonçalves Carvalho, Giovanina Dias Firmo, Gleiton Lima Araújo, Grazyella Valadares Assunção de Araújo, Gustavo Naves Sena, João Geraldo Pereira, Kaline Furtado Cândido Alsina, Laurindo Disegna, Liane Belus Henriques, Luiz Eugênio da Silva Correia, Marcos Pains, Maria do Socorro Rodrigues Ayres, Marjorie Cunha, Paulo Henrique Quirino, Paulo Sérgio dos Santos Queiroga, Rafael Serafim Silva, Raquel Gomide Lemos, Rosa Virgínia Ramos, Sandra Duarte Nobre Mauch, Simone Rossi de Oliveira, Tayana Figueira Galdino Almeida,
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Themis Lima Diaz, Vania Viterbo, Vladimir Santos Barreto.
Agora, sim, nossos aplausos. (Palmas.)
No final da sessão, vocês podem pegar o certificado aqui, na saída do Plenário.
A Presidência agradece às autoridades e a todos que nos honraram com as presenças. Agradeço aqui à minha querida Deputada Celina, que tinha proposto uma sessão na Câmara, e eu também no Senado, e acabamos fazendo juntos aqui uma sessão solene do Congresso Nacional.
A SRA. CELINA LEÃO (Bloco/PP - DF) - Queria fazer um pedido ao nosso Presidente para todos os homenageados - nós temos homenageados do Brasil todo -: como vamos encerrar, que pudéssemos fazer uma foto com todos vocês homenageados, ali na frente. Pode ser, Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PSDB - DF) - O.k. Vamos aqui fazer uma foto dos homenageados.
Declaro, então, encerrada esta sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 45 minutos.)