11/08/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | ARTIGO ASSINADO POR FREI BETTO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, NA EDIÇÃO DE ONTEM, EM HOMENAGEM AO FREI TITO DE ALENCAR LIMA. APELO AO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA PARA QUE SEJA APURADA A CHACINA DA FAMILIA MAGAVE, NO AMAPA. |
09/08/1994 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/SP | SOLICITAÇÃO DA PRESIDENCIA A CONFIRMAÇÃO OU NÃO DA EXISTENCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, REVOGANDO A RESOLUÇÃO 30/91, QUE SUBORDINA A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL O EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER. |
09/08/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | OBSERVAÇÕES, CONTRARIAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 48/94 E A OBRIGAÇÃO LEGAL DO SENADO FEDERAL DE APRECIAR O EDITAL DE PRIVATIZAÇÃO DA EMBRAER. MEDIDA PROVISORIA A SER EDITADA PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA ELEVANDO O SALARIO MINIMO PARA 70 REAIS, A PARTIR DE SETEMBRO PROXIMO. |
04/08/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | ANALISE E ALERTA AO GOVERNO FEDERAL DAS FRAGILIDADES DO PLANO REAL. CONVITE PROPOSTO A S.EXA. PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERENCIA EUROPEIA SOBRE O IMPOSTO DE RENDA NEGATIVO. |
04/08/1994 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/SP | RESPOSTA AO SR. NEY MARANHÃO, ESCLARECENDO QUE O SENTIDO DE SUA MANIFESTAÇÃO FOI COM RESPEITO A LEGISLAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO. |
04/08/1994 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/SP | SUSCITANDO QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A NÃO-APRECIAÇÃO PELO SENADO DE MATERIA REFERENTE A EMBRAER, CULMINANDO COM A DECISÃO DO TCU DE SUSPENDER O LEILÃO DA EMBRAER. APELO PARA O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO E RESPEITO PELA LEGISLAÇÃO POR PARTE DO SENADO FEDERAL. |
03/08/1994 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/SP | SOLICITA QUE SEJA CONSULTADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA QUANTO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 336, ALINEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA A MENSAGEM 246/94, ATRAVES DA QUAL E SOLICITADA AUTORIZAÇÃO DESTA CASA PARA A ASSUNÇÃO PELA UNIÃO DAS DIVIDAS CONTRAIDAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA- EMBRAER ATE O MONTANTE DE US$ 125,052,502.25, JUNTO A AGENCIA DO GOVERNO CANADENSE EXPORT DEVELOPMENT CORPORATION-EDC. |
03/08/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, LIDO NA PRESENTE SESSÃO. DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MINIMA COMO FORMA DE MINIMIZAR OS GRAVES PROBLEMAS SOCIAIS BRASILEIROS. |
02/08/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | HOMENAGEM POSTUMA AO EMBAIXADOR PAULO NOGUEIRA BATISTA. JUSTIFICANDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, DE SUA AUTORIA. |
20/07/1994 | Discurso | Senado Federal | PT/SP | RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL QUANTO AO ENDIVIDAMENTO DE ESTADOS E MUNICIPIOS. |