31/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | SAUDAÇÃO AO SENADOR FRANCISCO ESCORCIO. QUESTÃO DE DISPUTA TERRITORIAL ENTRE OS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE. DESRESPEITO DO GOVERNO FEDERAL A COMISSÃO TEMPORARIA DO SENADO FEDERAL, DESTINADA A APURAR IN LOCO, COM URGENCIA, A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO. |
30/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | RENUNCIA DO SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DE RONDONIA, SR MAURO NAZIF, AUTOR DE ACUSAÇÕES SERIAS CONTRA O GOVERNADOR VALDIR RAUPP. |
24/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | ENCAMINHANDO A MESA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O MOVIMENTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA. |
21/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | COMENTANDO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, SOBRE A VEICULAÇÃO NA IMPRENSA DA EXTINÇÃO DA CEPLAC E DA CODEVASF. TRANSTORNOS PROVOCADOS PELA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 1.511/96 A REGIÃO AMAZONICA. SUBORDINAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL AO PODER EXECUTIVO PELO USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISORIAS. REPUDIANDO EMBARGO AO GARIMPO DA SERRA PELADA, SOB O ARGUMENTO DE QUE GARIMPEIROS ESTÃO EXPLORANDO AREAS PERTENCENTES A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, APOS CONSTATAÇÃO PELA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO DE QUE A MESMA NÃO PERTENCE A COMPANHIA. |
17/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | ENTRAVES AS ATIVIDADES ECONOMICAS DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA, DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, QUE NÃO DISTINGUE AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS. CORTE DE INVESTIMENTOS FEDERAIS NAQUELE ESTADO. REAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA DE RONDONIA A MEDIDA PROVISORIA 1.511 E A RESOLUÇÃO 1, DE 1996, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, QUE TRATA DA REPOSIÇÃO FLORESTAL. FALTA DE RECURSOS DO IBAMA PARA PROCEDER A INSPEÇÃO NECESSARIA A EXPEDIÇÃO DOS DOCUMENTOS DECLARATORIOS DE REGULARIDADE DA ATIVIDADE MADEIREIRA. |
08/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 6 E 11 DO CORRENTE MES, DO TERCEIRO CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL. ZONEAMENTO AGROFLORESTAL DO ESTADO DE RONDONIA, IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO ECOLOGICA E ECONOMICA PARA A REGIÃO AMAZONICA. CRITICAS A MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996. |
07/10/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | CRITICAS A MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 44 DA LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DOS TERMOS DO ACORDO DE JI-PARANA, SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DO SETOR PRODUTIVO DESSA REGIÃO AO GOVERNO FEDERAL. PROPONDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE AREAS ENCAPOEIRADAS, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE AREAS ABANDONADAS COM PROJETOS AGROPECUARIOS E FLORESTAIS. |
13/09/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | COMENTANDO NOTICIAS DOS JORNAIS DE RONDONIA, QUE TRAZEM FOTOS DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DE MÃOS DADAS COM AUTORIDADES ESTADUAIS, NOTORIAMENTE ENVOLVIDAS EM ILEGALIDADES. |
12/09/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | MANIFESTAÇÃO DE REPUDIO DO CIDADÃO AMAZONIDA A MEDIDA PROVISORIA 1.511/96 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INCREMENTO DA CONVERSÃO DE AREAS FLORESTAIS EM AREAS AGRICOLAS NA REGIÃO NORTE E NA PARTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE, DURANTE VIAGEM DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO MISTA, DESTINADA A APRECIAR E EMITIR PARECER SOBRE A MATERIA, AOS ESTADOS DE RONDONIA E DO ACRE. |
30/08/1996 | Discurso | Senado Federal | PMDB/RO | PREOCUPAÇÃO DE S.EXA. COM REFLEXOS DA MEDIDA PROVISORIA 1.511, DE 1996. NECESSIDADE DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO, COM BAIXAS TAXAS DE JUROS, VISANDO O FOMENTO DO POLO MADEIREIRO, DO SETOR AGROPECUARIO E DO REFLORESTAMENTO DA REGIÃO AMAZONICA. |