Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/04/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Apelo ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, para que efetue a regulamentação da legislação que reduz a cobrança de IPI para aquisição de carros por pessoas com deficiência e taxistas.
06/04/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Apresentação de voto de aplauso à Sra. Lenilde Ramos e ao Sr. João Carlos Estevão de Andrade, pela elaboração do livro "João da Moto: a vida não impõe limites".
30/03/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Apoio ao relatório do Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, de autoria do Deputado Marcio Alvino, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
25/03/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Sessão Especial destinada a comemorar a Campanha da Fraternidade de 2022, tema ”Fraternidade e Educação”.
22/03/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1224, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas".
17/03/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 73, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que 'Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva'".
16/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PODEMOS/PR Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
15/03/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
09/03/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".
23/02/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Considerações sobre a proposta de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal".