12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 664, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 664, de 2023, (Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2920/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021". |
12/07/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1096, de 2019, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes". |
12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Crítica ao Ministério da Educação por ter anunciado a extinção vindoura do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. |
12/07/2023 | Pela Liderança | Congresso Nacional | PSDB/DF | Apelo para que o Governo Federal edite medida provisória para garantir a recomposição salarial dos servidores das forças de segurança pública do DF a partir de julho. |
12/07/2023 | Discussão | Congresso Nacional | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2023, Reajuste dos policiais do DF, que "Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023". |
11/07/2023 | Discurso | Senado Federal | PSDB/DF | Defesa de mais recursos orçamentários para assegurar investimentos em ciência e tecnologia. |
11/07/2023 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades". |
10/07/2023 | Discurso | Senado Federal | PSDB/DF | Necessidade de amplo debate no Senado Federal para a apreciação da PEC nº 45/2019, que aborda a reforma tributária. |
10/07/2023 | Presidência | Senado Federal | PSDB/DF | Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Policial e Bombeiro Militares. |