Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/10/2025 Como Relator Senado Federal PT/AP Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Como Relator Senado Federal PT/AP Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Como Relator Senado Federal PT/AP Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/AP Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional".
22/10/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 791, de 2025, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 204/2025, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 204, de 2025, que "Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa Nacional."
13/10/2025 Discurso Senado Federal PT/AP Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. Homenagem aos professores da Amazônia e destaque para políticas públicas do governo federal, como a carteira nacional docente, construção de institutos federais, escolas em tempo integral e o programa Pé-de-Meia. Homenagem aos professores da Amazônia e destaque para políticas públicas do governo federal, como a carteira nacional docente, construção de institutos federais, escolas em tempo integral e o programa Pé-de-Meia.
02/09/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Defesa do desempenho econômico e da responsabilidade do governo federal em comparação com a gestão anterior. Críticas ao descumprimento do texto de gastos no passado. Acusação de atraso, por parte da oposição, da tramitação da PEC 66, de 2023 para, supostamente, impedir o direito à licença-maternidade assegurado pelo STF (ADI 2110).
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nilza Amaral, uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) e militante do Partido dos Trabalhadores (PT).
13/08/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".
12/08/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/AP Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1296, de 2025, Criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para otimizar a revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.