16/05/2023 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
16/05/2023 | Como Relator | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
11/04/2023 | Discurso | Senado Federal | PDT/MA | Cumprimentos aos Prefeitos do Brasil pela comemoração, nesta data, do Dia do Prefeito. |
21/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 130, de 2018, que "dispõe sobre a realização de exames em gestantes". |
14/03/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 24, de 2023, que "Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono". |
14/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Comentários sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos da América. |
07/03/2023 | Discussão | Senado Federal | PDT/MA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 781, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); e dá outras providências." |
08/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2, de 2023, que "Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal". |
08/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Cumprimentos à Senadora Ana Paula, do Estado do Maranhão, primeira suplente do Senador Flávio Dino, que assume o mandato em fortalecimento da Bancada Feminina. Comentário sobre a vida pública da conterrânea, enfermeira e Vice-Prefeita do Município de Pinheiro/MA. |
02/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Solicitação à presidência do Senado de um minuto de silêncio em homenagem póstuma à jornalista Glória Maria |