Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/10/2023 Discurso Senado Federal PDT/MA Manifestação favorável à derrubada dos vetos apresentados pelo Poder Executivo a trechos do Projeto de Lei no. 2903/2023, que fixa o marco temporal para as terras indígenas.
05/10/2023 Discurso Congresso Nacional PDT/MA Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
03/10/2023 Não classificado Congresso Nacional PDT/MA Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023,que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Leitura dos autógrafos.
27/09/2023 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
20/09/2023 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Registro da presença, em plenário, do Prefeito de Tuntum (MA), Sr. Fernando Pessoa.
20/09/2023 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5614, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)".
20/09/2023 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
30/08/2023 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
29/08/2023 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que "Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006."
29/08/2023 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1987, de 2023, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios."