24/11/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021, Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira". |
23/11/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Apresentação de voto de aplauso à Rádio Difusora do Amazonas pelos seus 73 anos de fundação. |
27/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Destaque para a atuação do Congresso Nacional na aprovação de políticas públicas para proteção das mulheres. Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2018, que dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento da violência contra a mulher. Considerações sobre a futura instalação da Comissão de Segurança Pública, em 10 de novembro, que será presidida por S. Exa. |
05/10/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PSD/AM | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil". |
05/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado nº 46, de 2021, de autoria do Senador Renan Calheiros, que cria um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil. |
22/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Considerações sobre o Projeto Renascer, do Governo Federal, que, conforme esclarecimentos do Vereador Dione Carvalho, de Manaus (AM), possui importância para a atuação dos hospitais universitários na área de cardiologia em benefício de adultos e crianças cardiopatas, vítimas ainda recém-nascidas de problemas nas gestações. |
22/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Solicitação de informação ao Presidente do Senado sobre pedido de providências em relação à ameaça a Senadores membros da CPI da Pandemia feita por um dos filhos do Presidente da República. |
14/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Registro da indicação do Senador Angelo Coronel para a relatoria da área de Infraestrutura na Comissão Mista de Orçamento (CMO). |
01/09/2021 | Discussão | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'". |
01/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/AM | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |