Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". Registro sobre a fala do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, acerca de alunos com deficiência.
12/08/2021 Discurso Senado Federal MDB/PE Apresentação dos resultados das políticas adotadas pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho no ano de 2020. Elogio à aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei nº 4727, de 2020, que reabre prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).
10/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
10/08/2021 Pela Liderança Senado Federal MDB/PE Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1831, de 2021, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PLP nº 46/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
05/08/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46, de 2021, que "Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE)."
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1827, de 2021, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."