Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
05/08/2021 Como Relator Senado Federal MDB/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
05/08/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4728, de 2020, que "Reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento."
04/08/2021 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
04/08/2021 Pela Liderança Senado Federal MDB/PE Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 32, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências."
04/08/2021 Pela Liderança Senado Federal MDB/PE Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."
08/07/2021 Pela Liderança Senado Federal MDB/PE Comentário sobre a medidas adotadas pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, a exemplo da retomada, em caráter permanente, das operações do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM. Comentário sobre os empregos criados no País, conforme números Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), e sobre a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Destaque para as medidas implementadas pelo Governo Federal, com ênfase à aprovação da Reforma da Previdência e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
07/07/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/PE Comentário sobre nota do Ministério da Defesa relacionada à declaração do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, acerca do envolvimento de militares das Forças Armadas em atos ilícitos no Ministério da Saúde.
22/06/2021 Questão de Ordem Senado Federal MDB/PE Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da possibilidade de impugnação de matérias contrárias à Constituição Federal incluídas no relatório da Medida Provisória nº 1034, de 2021. Citação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 310, relacionada à Zona Franca de Manaus.
28/04/2021 Discussão Senado Federal MDB/PE Comentário sobre informações divulgadas pelo Ministério da Economia referentes ao crescimento de contratos de trabalho no País. Elogio ao Governo brasileiro e ao Presidente Jair Bolsonaro pelo segundo melhor desempenho econômico das Américas, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e do retorno do benefício emergencial em favor da manutenção dos empregos de milhões de brasileiros. Registro da antecipação do pagamento de aposentadorias e do crescimento do crédito a ser anunciado pelo Banco Central, que movimentam a economia nacional e geram emprego e renda.
13/04/2021 Pela ordem Senado Federal MDB/PE Considerações sobre o Requerimento nº 1371, de 2021, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, referente à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, destinada a apurar as responsabilidades no enfrentamento da pandemia, em especial no agravamento da crise sanitária no Estado do Amazonas (AM). Considerações sobre o Requerimento nº 1372, de 2021, de autoria do Senador Eduardo Girão, que prevê a ampliação do âmbito de investigação da CPI, para incluir, além do Governo Federal, possíveis desvios de recursos destinados a Estados e Municípios.