Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/10/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Registro da importância da campanha Outubro Rosa, com alerta para a alta incidência e mortalidade do câncer de mama e de colo do útero no Brasil, com destaque para desigualdades no acesso a exames. Defesa da ampliação do orçamento público, descentralização de equipamentos e fortalecimento da rede oncológica como políticas essenciais para garantir prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno às mulheres.
30/09/2025 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
24/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal PSD/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”.
24/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Defesa da aprovação da Medida Provisória no. 1301/2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas, o qual visa ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
23/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Posicionamento em prol da inclusão das pessoas com deficiência, com foco na efetiva implementação da Lei de Educação por Toda a Vida, na destinação de recursos orçamentários específicos e na adoção de tecnologias assistivas. Registro de ações de S. Exª. para esse fim, como o apoio às APAEs e a destinação de recursos para vans adaptadas no Estado do Rio Grande do Norte.
17/09/2025 Discurso Congresso Nacional PSD/RN Sessão Solene destinada a homenagear os 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Reconhecimento do papel dos hospitais universitários nos atendimentos de alta complexidade. Defesa do SUS como sistema insubstituível, essencial para quem possui plano de saúde. Apelo por maior financiamento e presença orçamentária para a saúde pública.
16/09/2025 Pela ordem Senado Federal PSD/RN Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 942, de 2024, que "Cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso de a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.
16/09/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Sessão Especial destinada a celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
27/08/2025 Discussão Senado Federal PSD/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2628, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital - ECA Digital)".
27/08/2025 Discurso Senado Federal PSD/RN Reconhecimento da Expofruit, realizada em Mossoró-RN, como a maior feira de fruticultura da América Latina e referência em produção sustentável, destacando o protagonismo do Rio Grande do Norte como maior exportador de melão do país e a relevância de outros setores estratégicos do Estado na economia regional. Defesa da inovação como diferencial competitivo e reafirmação do compromisso do Parlamento com o desenvolvimento econômico sustentável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado.