Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/07/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/BA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".
16/07/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Esclarecimentos a respeito da decisão monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o IOF.
16/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
25/06/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
25/06/2025 Discussão Senado Federal PT/BA Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
25/06/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre promulgação da Lei nº 15152/2025, que "Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel." Defesa do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contra acusações de antissemitismo. Defesa do povo judeu e da paz.
24/06/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/BA Defesa do crescimento da economia brasileira, que tem superado as expectativas, e da atuação do Governo Federal em crises internacionais, como no resgate de brasileiros em regiões de conflito.
12/06/2025 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PT/BA Sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, com destaque para a relação pessoal com Mãe Stella e com o Terreiro Axé Opô Afonjá.
12/06/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional PT/BA Abertura da Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi.
28/05/2025 Discussão Senado Federal PT/BA Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 717, de 2024, que "Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, e o Decreto nº 12.290, de 4 de dezembro de 2024, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina."