Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/09/2025 Como Relator Senado Federal PT/BA Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023 (fase 2), que "Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências."
07/08/2025 Não classificado Senado Federal PT/BA Consideraões sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2692, de 2025, que "Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025”.
07/08/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/BA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2692, de 2025, que "Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025”.
06/08/2025 Presidência Congresso Nacional PT/BA Encerramento de sessão solene destinada à abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe.
06/08/2025 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PT/BA Sessão solene destinada à abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. Considerações sobre a COP 30, em Belém (BA). Comentários sobre a valorização dos povos indígenas, da necessidade de financiamento internacional e do protagonismo dos Parlamentos na criação de leis ambientais e sociais para enfrentar a crise.
06/08/2025 Fala da Presidência Congresso Nacional PT/BA Abertura de sessão solene destinada à abertura da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, com o tema " A COP 30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris".
16/07/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/BA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".
16/07/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Esclarecimentos a respeito da decisão monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o IOF.
16/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal PT/BA Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
25/06/2025 Pela ordem Senado Federal PT/BA Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."