Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/10/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Satisfação com a fala do Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, no Fórum Esfera Internacional, em Paris, sublinhando a independência e necessidade de reequilíbrio dos Poderes da República brasileira. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes pelo suposto autoritarismo judicial praticado contra as prerrogativas funcionais de S. Exa.
10/10/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Insatisfação com a presença do Ministro Alexandre de Moraes na Sessão Solene do Congresso Nacional que celebrou os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Críticas à condenação pelo STF, supostamente sem provas suficientes, de réus envolvidos com os atos do dia 8 de janeiro.
03/10/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Críticas às decisões monocráticas do Ministro do STF Alexandre de Moraes por supostamente invalidarem o exercício do mandato de S. Exa. Defesa das prerrogativas parlamentares. Expectativa quanto à posse do novo Presidente do Supremo, Ministro Luís Roberto Barroso.
27/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Destaque para a aprovação, pela CCJ, do Projeto de Lei no. 2903/2023, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Críticas ao STF por suposta usurpação das competências legislativas do Congresso Nacional. Indignação com a decisão do Ministro Alexandre de Morais, que proibiu S.Exa. de se comunicar por meio das redes sociais.
27/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
13/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Indignação com a suspensão das redes sociais de S. Exa., há cinco meses, pelo STF. Reflexões acerca da importância de proteção à autonomia do Poder Legislativo. Alerta quanto ao possível perigo decorrente de decisões monocráticas dos ministros da Suprema Corte.
12/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/ES Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".
12/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Indignação com a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes pelas uposta violação das prerrogativas parlamentares de S. Exa., que foi alvo de operação de busca eapreensão da Polícia Federal, bem como teve bloqueado o acesso às suas redes sociai.
11/09/2023 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/ES Leitura de Requerimento assinado por Senadores que será enviado ao Supremo Tribunal Federal, acerca do cumprimento de normas constitucionais que garantem a inviolabilidade dos mandatos parlamentares.
11/09/2023 Discurso Senado Federal PODEMOS/ES Considerações sobre a edição da Revista Veja que divulga que a Vice-Procuradora-Geral da República apontou, em um documento sigiloso, irregularidades supostamente cometidas pelo Ministro Alexandre Moraes na condução de inquéritos em andamento no STF.