Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/10/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PT/ES Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
18/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PT/ES Abertura de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater o Projeto de Lei nº 3027, de 2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar.
17/10/2023 Pela ordem Senado Federal PT/ES Elogio à equipe de apoio de S. Exa., composta por ex-parlamentares capixabas.
17/10/2023 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos".
17/10/2023 Pela ordem Senado Federal PT/ES Apoio à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro acerca de votação sobre remuneração à doação e comercialização de plasma humano.
04/10/2023 Discurso Senado Federal PT/ES Leitura de artigo do Prof. Renato Janine Ribeiro que defende a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira.
14/09/2023 Discurso Senado Federal PT/ES Exposição sobre os limites constitucionais do direito à liberdade de expressão, bem como apoio à responsabilização penal e cível dos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Defesa da regulamentação das plataformas digitais.
14/09/2023 Pela ordem Senado Federal PT/ES Defesa do STF e da descriminalização do porte de drogas.
30/08/2023 Orientação à bancada Senado Federal PT/ES Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
30/08/2023 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".