17/05/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. |
10/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências". |
09/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013." |
02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Críticas ao Google por manifestar-se contrariamente ao Projeto de lei nº 2630/23. Defesa da atuação do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o alcance da referida publicação do Google. Defesa da regulamentação da internet e das redes sociais. |
19/04/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que "Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)". |
18/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Manifestação de repúdio à fala do Desembargador do Estado do Paraná, Mário Helton Jorge, que ofendeu os estados do Norte e Nordeste do Brasil. |
18/04/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/ES | Como Relator, para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1142, de 2022, Prorrogação de contratos do Ministério da Saúde, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde". |