20/06/2023 | Presidência | Senado Federal | PT/ES | Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. |
20/06/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/ES | Abertura da Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da segunda edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. |
13/06/2023 | Fala da Presidência | Senado Federal | PT/ES | Abertura da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. |
17/05/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Discurso proferido da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/ES | Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. |
10/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 245, de 2019, que "Regulamenta o inciso II do § 1º do art. 201 da Constituição Federal, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências". |
09/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que "Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013." |
02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Críticas ao Google por manifestar-se contrariamente ao Projeto de lei nº 2630/23. Defesa da atuação do Supremo Tribunal Federal, que restringiu o alcance da referida publicação do Google. Defesa da regulamentação da internet e das redes sociais. |