29/08/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas." |
24/08/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023." |
23/08/2023 | Discussão | Senado Federal | PT/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que "Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito". |
22/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do Programa Jovem Senador. |
22/08/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos do Programa Jovem Senador. |
08/08/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PT/ES | Congratulações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter aprovado uma resolução para determinar que os membros do Ministério Público no país se abstenham de se manifestar ou de opinar desfavoravelmente nas hipóteses de adoção por casais homoafetivo. |
05/07/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências". |
05/07/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/ES | Defesa da aprovação da PEC nº 21, de 2023, de que S. Exa. é o primeiro signatário, que impede a redução da remuneração mínima estabelecida para a enfermagem por meio de convenção ou de acordo coletivo. Críticas ao STF pela suspensão do piso salarial da enfermagem. |
05/07/2023 | Discurso | Senado Federal | PT/ES | Críticas aos líderes religiosos que propagam a intolerância religiosa, o ódio e a violência na sociedade. Posicionamento favorável ao tratamento democrático e respeitoso a todos os brasileiros. |
21/06/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/ES | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002". |