Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/09/2025 Discussão Senado Federal PT/ES Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 40, de 2025, que "Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 162.400.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América) para financiamento parcial do Programa Brasileiro de Gestão de Ativos Rodoviários Proativo, Inclusivo, Seguro e Resiliente do Estado do Espírito Santo".
27/08/2025 Discurso Senado Federal PT/ES Comemoração pela aprovação, na CCJ, da emenda de autoria de S. Exa. ao Projeto de Lei nº 5490/2023, determinando a impossibilidade de concessão de fiança em casos de homicídio praticados por motoristas embriagados, sob efeito de drogas ou envolvidos em rachas e pegas. Defesa da ampliação da inafiançabilidade para crimes de corrupção, contra a ordem tributária e o sistema financeiro. Críticas à impunidade de delitos de colarinho branco e à desigualdade no sistema penal, que atinge majoritariamente pobres e negros.
26/08/2025 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
26/08/2025 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre a preferência constante do Requerimento nº 605, de 2025, (Requer preferência para a votação do Projeto de Lei nº 3148/2023 em relação ao Substitutivo.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3148, de 2023, que "Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional".
20/08/2025 Pela ordem Senado Federal PT/ES Apelo para que seja feita a distribuição do Projeto de Lei (PL) n° 2036, de 2024, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a rescisão unilateral do vínculo da pessoa idosa e pessoas com deficiência com o plano de saúde".
20/08/2025 Comunicação inadiável Senado Federal PT/ES Defesa do Projeto de Lei nº 1473/2025, de autoria de S.Exa., que prevê o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais e altera os critérios etários de atenuante e de redução dos prazos de prescrição.
02/07/2025 Pela ordem Senado Federal PT/ES Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3010, de 2019, que "Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".
10/06/2025 Comunicação inadiável Senado Federal PT/ES Destaque para a relevância do Projeto de Lei no. 3010/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e apelo para sua inclusão na pauta do Plenário. Elogios à atuação do ex-Presidente do Senado Federal Senador Rodrigo Pacheco.
29/05/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PT/ES Encerramento de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.
29/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal PT/ES Abertura de sessão de premiação e condecorações destinada à entrega do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania.