Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/03/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".
14/03/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Críticas à existência de um navio de guerra iraniano aportado no Rio de Janeiro.
14/03/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Preocupação com a notícia de que será revogado o Decreto nº 9.791, de 16 de março de 2019, fazendo retornar a exigência de vistos para todos os turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão.
14/03/2023 Discussão Senado Federal PL/ES Comentários sobre a importância do Projeto de Lei (PL) n° 3660, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada".
14/03/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância.
13/03/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Comemoração pela soltura de presos dos presídio da Papuda e da Colmeia, em Brasília, por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
09/03/2023 Discurso Senado Federal PL/ES Registro da necessidade da mudança do Regimento Interno da Casa para que os Parlamentares não sejam considerados ausentes no Plenário caso estejam cumprindo missões oficiais ou participando de CPI.
07/03/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Considerações sobre visita de S.Exa. à Colmeia, no Distrito Federal, onde centenas de mulheres estão presas em razão da prática de atos considerados atentatórios à democracia, perpetrados no dia 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes.
07/03/2023 Pela ordem Senado Federal PL/ES Considerações sobre a importância de confecção de pauta legislativa que priorize direitos e prerrogativas da mulher. Críticas ao anúncio feito pelo governo federal de que o aborto será pauta prioritária no país.
01/03/2023 Discurso Congresso Nacional PL/ES Discurso em Sessão Solene destinada a homenagear Ruy Barbosa, patrono do Senado Federal.