16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PR | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 162, de 2019, que "Altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais." |
16/05/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PR | Insatisfação com a decisão de turma do STJ que invalidou busca e apreensão na residência do Sr. André do Rap. Exposição do Projeto de Lei nº 2522/2023, de autoria de S. Exa., que cria hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de absolvição, extinção da punibilidade ou de nulidade do processo. |
02/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2630, de 2020 (Lei das "Fake News"), que "Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet." |
02/05/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PR | Solidariedade ao Google. Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 2630/2020, denominado PL das "fake news". |
27/04/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PR | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”. |
19/04/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PR | Insatisfação com a denúncia criminal oferecida em desfavor de S. Exª. pela Procuradoria-Geral da República. Defesa da instalação da CPMI para investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023. |
29/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PR | Pedido de inclusão em pauta para votação do RQS n° 65, de 2023, que "Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018". |
29/03/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PR | Agradecimento às manifestações de solidariedade recebidas por ocasião da revelação da trama de retaliação contra S. Exa. e sua família. Defesa do Projeto de Lei nº1307/2023, de autoria de S. Exa., que amplia a proteção dos agentes públicos ou processuais envolvidos no combate ao crime organizado e tipifica a conduta de obstrução de ações nesse bojo. Censura aos ataques recebidos desde a descoberta do plano de represália, destacando negativamente o Ministro Gilmar Mendes. |