14/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2788, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências". |
07/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Requerimento (RQS) n° 988, de 2023, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019". |
01/11/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3023, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica". |
26/10/2023 | Interpelação a convidado | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Sessão de debates temáticos destinada a debater os fenômenos climáticos como o "El Niño" e os frequentes desastres naturais no País. |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências." |
17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". |
10/10/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001". |
10/10/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Lamento pela violência sofrida pelas vítimas dos atentados realizados pelo grupo palestino Hamas em território israelense. |
03/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5614, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)." |
03/10/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | REPUBLICANOS/DF | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 32, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde." |