Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/08/2026 Como Relator Senado Federal PT/PE Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 588, de 2026, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 114, de 2026, PLP dos Combustíveis, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências."
12/08/2026 Como Relator Senado Federal PT/PE Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 114, de 2026, PLP dos Combustíveis, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências."
12/08/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 114, de 2026, PLP dos Combustíveis, que "Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências." Destaque para disciplinar regras de renúncia de receita temporária para amortecer os choques geopolíticos e econômicos causados pelo conflito no Oriente Médio sobre os preços internacionais de energia e insumos essenciais.
12/08/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/PE Relato da reunião de trabalho no Palácio da Alvorada entre o Presidente Lula, o Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, o Ministro das Relações Institucionais José Guimarães e a Liderança do Governo, com avaliação das pautas prioritárias do Senado. Defesa do diálogo para avançar propostas estratégicas, com destaque para o fim da jornada 6x1, a PEC da segurança pública e a pauta das terras-raras.
12/08/2026 Pela ordem Senado Federal PT/PE Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 248,300,000.00 (duzentos e quarenta e oito milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus."
12/08/2026 Pela ordem Senado Federal PT/PE Apoia a retirada da urgência do PL nº 2.531/2021 e sua tramitação pelas Comissões do Senado, destacando a mobilização de representantes de 17 estados e a interlocução com o Governo e o Ministério da Educação. Defesa de que a Comissão de Educação e, eventualmente, outras Comissões competentes analisem a matéria antes do Plenário. Argumentação de que o piso tratado pela proposta possui fonte de receita, conforme exigências mencionadas da LDO e do Governo, e consideração de que as negociações em torno do projeto avançaram nos últimos meses.
11/08/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3289, de 2026, que "Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques." Afirmação de que a proposta fortalece o Programa de Venda em Balcão, amplia o apoio à agricultura familiar, reforça a formação de estoques públicos de alimentos, aprimora os mecanismos de aquisição e venda de produtos agrícolas com transparência e contribui para a segurança alimentar, especialmente diante dos riscos associados ao fenômeno El Niño.
15/07/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 538, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."
15/07/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 538, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde."
15/07/2026 Encaminhamento Senado Federal PT/PE Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 538, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde." Defesa da aprovação da emenda.