Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2023 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020".
07/11/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/CE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3, de 2023, que "Cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não - Mulheres Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)".
25/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PT/CE Abertura de sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.
24/10/2023 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista".
24/10/2023 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências."
10/10/2023 Discurso Senado Federal PT/CE Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no. 4172/2023, que trata da retomada de obras inacabadas nas áreas de educação e saúde. Expectativa quanto à aprovação do Requerimento no. 906/2023, que solicita a realização de Sessão Especial acerca do Outubro Rosa. Apresentação de voto de aplauso à Casa Militar do Estado do Ceará.
04/10/2023 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022".
03/10/2023 Discurso Senado Federal PT/CE Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 976/2022, com relatoria de S. Exa., que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.
27/09/2023 Encaminhamento Senado Federal PT/CE Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."