Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/06/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/CE Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2994, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de reprodução assistida".
11/06/2024 Discurso Senado Federal PT/CE Indignação contra os ataques direcionados à Sra. Maria da Penha nas redes sociais e solicitação ao Procurador-Geral da República, Sr. Paulo Gonet, de abertura de investigação contra o canal Brasil Paralelo por suposta disseminação de discurso de ódio contra mulheres.
11/06/2024 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5395, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)."
05/06/2024 Discussão Senado Federal PT/CE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 454, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais."
05/06/2024 Discurso Senado Federal PT/CE Registro do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 7 de junho. Destaque para os avanços na preservação dos biomas brasileiros alcançados pelo Governo Lula, sob a condução da Ministra Marina Silva.
03/06/2024 Discurso Congresso Nacional PT/CE Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
15/05/2024 Como Relator Senado Federal PT/CE Como Relatora, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".
15/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/CE Como Relatora, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2737, de 2019, que "Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar".
08/05/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009".
08/05/2024 Discurso Senado Federal PT/CE Manifestação de solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como indignação com a disseminação de informações falsas nesse contexto. Elogios aos projetos e investimentos apresentados pelo Governo Federal no âmbito do Programa PAC Seleções.