Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/11/2023 Pela ordem Senado Federal MDB/PI Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 101, de 2023, que "Autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
01/11/2023 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PI Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3535, de 2023, que "Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União".
17/10/2023 Questão de Ordem Senado Federal MDB/PI Apresentação de Questão de Ordem acerca de votação de matéria na CCJ sobre remuneração pela doação e comercialização de plasma humano, sob a alegação de que o texto aprovado, conforme notas taquigráficas, difere do parecer apresentado. Defesa da correção cabível.
19/09/2023 Discurso Senado Federal MDB/PI Celebração do 33º aniversário da Lei nº 8080, de 1990, que regulamenta o SUS, criado na Constituinte. Exposição sobre a criação do SUS e sua importância para a sociedade brasileira.
30/08/2023 Orientação à bancada Senado Federal MDB/PI Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
29/08/2023 Discurso Senado Federal MDB/PI Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Reforma Tributária.
15/08/2023 Discurso Senado Federal MDB/PI Reflexão sobre possíveis parcerias entre o Brasil e a Índia na área de energias renováveis, especialmente na produção do etanol derivado da cana de açúcar.
05/07/2023 Discussão Senado Federal MDB/PI Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".
21/06/2023 Discussão Senado Federal MDB/PI Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
15/06/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal MDB/PI Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional da Imunização.