21/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | IMPASSES E DISCORDANCIAS DOS SRS. PARLAMENTARES, NA ALTERAÇÃO DAS APOSENTADORIAS E NO ESTABELECIMENTO DE UM TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DOS TRES PODERES, OBJETO DA ATUAL REFORMA ADMINISTRATIVA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. IMPRESCINDIBILIDADE DA REFORMA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA PARA O PAIS, COMO MEIO DE RETOMAR O NOSSO CRESCIMENTO ECONOMICO E PROPICIAR O REEQUILIBRIO DAS CONTAS PUBLICAS. |
17/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | A QUESTÃO FUNDIARIA NO BRASIL. ALERTANDO O GOVERNO FEDERAL PARA O CRESCENTE ACIRRAMENTO DOS ANIMOS NO CAMPO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES PELA UNIÃO DEMOCRATICA RURALISTA - UDR, PARA FAZER A SEGURANÇA DAS FAZENDAS. |
14/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | ANUNCIO, PELO MINISTRO CARLOS ALBUQUERQUE, DA REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDE, DE FORMA A TORNA-LO MAIS AGIL E EFICIENTE. SUGESTÕES DE S.EXA. AO GRUPO ENCARREGADO DESTA REFORMA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGIDAS DE RACIONALIZAÇÃO E DE CONTROLE PARA O COMBATE AS FRAUDES E IRREGULARIDADES VERIFICADAS NO SISTEMA DE SAUDE, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, AO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E AO PROGRAMA DE SANEAMENTO. |
11/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | MERITOS DA ECO/92, MARCO BALIZADOR DOS IDEAIS ECOLOGICOS DO MUNDO. ELABORAÇÃO, NAQUELE EVENTO, DA AGENDA 21. REALIZAÇÃO, ENTRE OS PROXIMOS DIAS 13 E 19 DESTE MES, DA CONFERENCIA RIO+5. DESAFIO DA QUESTÃO ECOLOGICA PARA O PROXIMO MILENIO. IMPERATIVO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E NECESSIDADE DE SE REPENSAR A VISÃO DE PROGRESSO ECONOMICO, REDESCOBRIR E CULTIVAR NOVOS VALORES PARA FUNDAR UMA CIVILIZAÇÃO MAIS INTELIGENTE E MENOS PREDADORA E DESTRUTIVA. |
10/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | REFORMA DO JUDICIARIO COMO FORMA DE MODERNIZAR E AGILIZAR A JUSTIÇA NO BRASIL. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE AUTORIA DO SENADOR RONALDO CUNHA LIMA, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO, QUE INSTITUI O EFEITO VINCULANTE, PADRONIZANDO AS INTERPRETAÇÕES NOS DIVERSOS NIVEIS DA MAGISTRATURA. |
07/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | PREJUIZOS MATERIAIS E LAMENTAVEIS PERDAS DE VIDAS HUMANAS, DECORRENTES DO ESTADO CAOTICO DAS RODOVIAS BRASILEIRAS. SITUAÇÃO CRITICA DA RODOVIA QUE LIGA BRASILIA A SALVADOR. NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA NOSSA MALHA RODOVIARIA, ALEM DE UMA MAIOR EFICIENCIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIARIO, HIDROVIARIO, MARITIMO E AEREO, PARA A INTEGRAÇÃO ECONOMICA, SOCIAL, POLITICA E CULTURAL DO PAIS. |
06/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL, ANTIGO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA, A SER ENVIADO PROXIMAMENTE AO CONGRESSO NACIONAL PELO GOVERNO. |
04/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | ESCOLHA DOS PRESIDIARIOS COMO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. RESSALTANDO A DEGRADAÇÃO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS. SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE SUA AUTORIA QUE PERMITE A INICIATIVA PRIVADA CONSTRUIR E APARELHAR PRESIDIOS. |
03/03/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | REFORMA DO ESTADO. PREMENCIA DA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL AGROPECUARIO, NO AMBITO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA VIABILIZAR UM SISTEMA MODERNO E EFICAZ DE FISCALIZAÇÃO, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO. |
28/02/1997 | Discurso | Senado Federal | PTB/DF | PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, SR. PEDRO MALAN E DO SECRETARIO DA RECEITA, SR. EVERARDO MACIEL, NA PROXIMA QUARTA-FEIRA, EM SÃO PAULO, NO DEBATE COM AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS E SEGMENTO EMPRESARIAL DAQUELE ESTADO, SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA SIMPLIFICADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DENOMINADO SIMPLES. |