17/12/2020 | Pela Liderança | Congresso Nacional | PT/RS | Elogio à atuação do Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Elogio à atuação do Líder da Bancado do Partido dos Trabalhadores (PT), Senador Rogério Carvalho. Elogio à Senadora Rose de Freitas pela sua atuação de liderança. |
17/12/2020 | Pela ordem | Congresso Nacional | PT/RS | Satisfação com a designação de S. Exa. como relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020, que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013. |
16/12/2020 | Discurso | Congresso Nacional | PT/RS | Considerações acerca dos desafios econômicos, sociais e ambientais enfrentados no Brasil. |
15/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Comentários sobre carta à Nação elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação na qual se fez um alerta sobre a regulamentação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
15/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que permite o uso de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação privada. |
10/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Comentário sobre o lançamento da campanha "10 medidas de combate ao racismo e aos preconceitos". Defesa da aprovação de matérias legislativas voltadas para o combate ao racismo. Defesa da implementação das Leis nºs 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tratam do ensino e da valorização da história dos negros e dos indígenas na formação do povo brasileiro. Defesa da criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo no Congresso Nacional e de subcomissão de combate ao racismo e todo tipo de preconceito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. |
09/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Defesa da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, lucros e dividendos com o objetivo de reforçar o sistema de saúde, a educação e de ajudar os setores mais desfavorecidos da população. Comentário sobre a desigualdade social e a concentração de renda no País. Registro sobre a tributação de países estrangeiros. |
08/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Homenagem à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pelos 75 anos de fundação, comemorados em 30 de novembro de 2020. |
03/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. Comentário sobre o número de mulheres e jovens negros assassinados em 2019. Considerações sobre o assassinato de João Alberto Silveira Freitas. |
02/12/2020 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre a derrubada do Veto nº 26, de 2020, acerca da desoneração da folha de pagamento, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 (oriundo da MPV nº 936/2020), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro sobre a necessidade da criação de novas fontes de financiamento, a exemplo da taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos, para sustentação da previdência pública. Alerta para o valor total de renúncias fiscais. |