20/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Alerta sobre os vetos presidenciais não apreciados pelo Congresso Nacional durante o ano legislativo corrente, com destaque para os Vetos nº 33 de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293 de 2009, que trata da inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças com benefícios da Previdência Social; nº 59 de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968 de 2019, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e 48 de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº12 de 2021, acerca da quebra de patentes nos casos de declaração de emergência, de interesse público, ou de estado de calamidade pública de âmbito nacional. |
17/12/2021 | Pela ordem | Congresso Nacional | PT/RS | Considerações sobre o Veto (VET) n° 33, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez'". |
16/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2058, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica". |
10/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. |
09/12/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5149, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência". |
09/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Manifestação contrária às modificações feitas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 5149, de 2020, que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre automóveis adquiridos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência. |
08/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Defesa da rejeição do Veto nº 48, de 2021, que trata da quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. Preocupação com a variante Ômicron e com o acesso desigual pelos países aos imunizantes e suas consequências. |
02/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Reflexão sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Destaque à importância do Senado Federal para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência e proteção contra retrocessos. Registro da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, (PLS 250, de 2005, no Senado Federal), de autoria de S. Exa., que estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. |
01/12/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre a tragédia ocorrida, em 2013, na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e registro do início do julgamento dos acusados pelo incêndio. Solidariedade aos familiares e amigos das vítimas dessa tragédia. |
30/11/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com a disseminação pelo mundo da nova variante Ômicron do Coronavírus. Comentário sobre a baixa distribuição de vacinas contra a Covid-19 a países pobres, em especial da África, e defesa da imunização em massa da população. Defesa da rejeição, pelo Congresso Nacional, do Veto nº 48, de 2021, sobre a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia da Covid-19, e do Veto nº 44, de 2021, que trata do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. |