Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/08/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Elogio aos atletas que foram às olimpíadas de Tóquio. Destaque para a importância do programa Bolsa-Atleta, considerações sobre a falta de apoio ao esporte e defesa de investimento público como política de inclusão social.
04/08/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1040, de 2021, modernização do ambiente de negócios no país, que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil."
15/07/2021 Discussão Congresso Nacional PT/RS Comentário sobre a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1951, de 2021, que altera o § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo, acrescenta o art. 16-E, para dar destinação proporcional aos gastos de campanha com recursos do Fundo Eleitoral, e o art. 16-F, para obrigar o preenchimento mínimo de 15% das cadeiras às mulheres nas eleições proporcionais. Destaque para a aprovação de emenda de autoria de S. Exa. que garante recursos iguais para as candidaturas entre mulheres brancas e negras.
15/07/2021 Discurso Congresso Nacional PT/RS Considerações sobre os riscos da implantação do voto impresso nas eleições. Destaque para a segurança do sistema das urnas eletrônicas.
14/07/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Comentário sobre a necessidade de realização de mudanças nos sistemas eleitoral, partidário e político para garantir equilíbrio na representação de mulheres e negros.
14/07/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da importância do Mercosul para a promoção da livre circulação de mercadorias, da eliminação de barreiras alfandegárias e da unificação de taxas de juros e índices inflacionários, a fim de gerar emprego e renda e promover o crescimento de toda a região.
13/07/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Manifestação de pesar pela morte da Consultora Legislativa do Senado Fabiana Queiroz em decorrência da Covid-19. Apresentação de pêsames à família e de solidariedade a todos que perderam entes queridos durante a pandemia.
13/07/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Crítica à redução do financiamento dos programas habitacionais do Governo Federal e ao sucateamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Comentário sobre o déficit de moradias no País, a quantidade de domicílios precários, o alto custo de aluguel, o aumento do desemprego e da quantidade de pessoas que moram nas ruas. Elogio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que impede despejo de locatários, até o fim do ano, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
08/07/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação de projetos de combate ao racismo e à discriminação, a exemplo do Projeto de Lei do Senado nº 787, de 2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de crime; do Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que aumenta a pena para crime de injúria em razão da raça, cor, etnia ou procedência nacional; do Projeto de Lei nº 5231, de 2020, que proíbe agentes de segurança de adotarem ações baseadas em preconceito; e do Projeto de Lei do Senado nº 482, de 2017, que determina como feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Comentários sobre a frente parlamentar mista criada para combater o racismo, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 2010), a elevada mortalidade de negros no País e a igualdade de todas as pessoas.
07/07/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Comentário sobre a importância da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre o licenciamento de patentes de vacinas contra a Covid-19.