Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/06/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PT/RS Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Medida Provisória nº 1031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
01/06/2021 Discurso Congresso Nacional PT/RS Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende as obrigações da República Federativa do Brasil de implementar ou aplicar as seções 1, 4, 5 e 7 da Parte II do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) – Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS), adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005 e promulgado pelo Decreto nº 9.289, de 21 de fevereiro de 2018, ou de fazer cumprir essas seções nos termos da Parte III do Acordo TRIPS, em relação à prevenção, contenção ou tratamento da COVID-19, enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19).
27/05/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 130, de 2011, que acrescenta § 3º ao art. 401 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
27/05/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações sobre o aumento do número de caso de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes durante a pandemia.
26/05/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Preocupação com o número de brasileiros que sofrem insegurança alimentar, conforme o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Covid-19, da Rede Penssan. Defesa da regulamentação da lei da renda básica universal de cidadania, Lei nº 10835, de 2004, do aumento do valor do auxílio emergencial e do retorno da política nacional de valorização do salário mínimo.
26/05/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com as consequências da Covid-19 aos trabalhadores, e defesa do reconhecimento dos seus direitos.
25/05/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação, na Câmara dos deputados, do Projeto de Lei nº 5231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. Registro do aniversário de um ano da morte de George Floyd.
25/05/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RS Preocupação com o prazo da Medida Provisória nº 1021, de 2020, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
25/05/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Crítica ao retorno ao Congresso Nacional do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 130, de 2011, que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Registro de alteração feita na matéria, por acordo, com o intuito de evitar o veto do Presidente da República, que decidiu devolvê-la e não sancioná-la.
24/05/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.