Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Celebração da aprovação da Medida Provisória nº 1254/2024, que abre crédito extraordinário para ser utilizado no enfrentamento das consequências de desastres naturais no Estado do Rio Grande do Sul.
17/12/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre hipóteses de dispensa de autorização para atos relativos a eleição e posse de administradores e membros de conselhos estatutários de entidades abertas de previdência complementar; altera a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre responsabilidade de administradores, regimes especiais de insolvência e medidas preventivas aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e às administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, para dispor sobre a contratação de operações de resseguro por sociedades cooperativas de seguros e por administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Proteção Patrimonial Mutualista, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta; estabelece regras e condições para regularização da situação de associações que especifica; revoga dispositivo da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e dá outras providências".
17/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Insatisfação com a proposta de ajuste fiscal apresentada pelo Governo Federal que, supostamente, penaliza a política de valorização do salário mínimo e os cidadãos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) e expectativa quanto às alterações que serão promovidas na Câmara dos Deputados para sanar esse problema.
16/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição sobre o trabalho da Comissão Temporária Externa para acompanhar o enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul, presidida por S. Exa. Satisfação com a aprovação na CAE de autorizações para contratação de operações de crédito externo em favor de Porto Alegre-RS.
11/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal de autorizações para contratação de operações de crédito em favor da recuperação e do desenvolvimento de Porto Alegre-RS. Apresentação do livro Além da Calamidade - Respostas e Reconstrução do Rio Grande do Sul, de autoria de Senadores e convidados.
10/12/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Apoio à decisão da Presidência de retirar de pauta o Projeto de Lei (PL) n° 537, de 2019, que "Institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas".
10/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e comentários sobre os desafios atuais, no Brasil e no mundo, sobre o tema.
09/12/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o uso de violência nas abordagens policiais no país, principalmente em relação à população negra e outras minorias. Apelo em favor da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5231/2020, de autoria de S. Exa., que propõe novas diretrizes para as abordagens policiais.
05/12/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5791, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Cuidados".
05/12/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5791, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Cuidados".