Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/08/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
14/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando a necessidade de tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos. Preocupação com o aumento da violência contra crianças e adolescentes, ressaltando a aprovação de requerimento que permite realização de audiência pública sobre o tema, na CDH.
13/08/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/RS Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários acerca do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
13/08/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Registro da presença em Plenário do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o objetivo de acompanhar o debate da dívida do Estado.
12/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários sobre a edição 2024 do Programa Jovem Senador. Destaque para três projetos de lei apresentados pelos Jovens Senadores, sobre agrotóxicos, avaliação seriada para ingresso na universidade, e proibição de anonimato nas redes sociais.
12/08/2024 Fala da Presidência Senado Federal PT/RS Solidariedade aos familiares e amigos das 62 vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo, no voo 2283, da companhia Voepass.
08/08/2024 Presidência Senado Federal PT/RS Encerramento de sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacionalde Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
07/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Celebração dos 18 anos da sanção da Lei nº 11340/2006, a Lei Maria da Penha. Preocupação com o crescimento da violência e discriminação contra as mulheres.