11/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Agradecimento ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de Lei nº 3117/2024, que prevê medidas para a recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por enchentes no primeiro semestre de 2024, bem como pelas demais medidas adotadas em prol do povo gaúcho. Considerações sobre os esforços, em especial do Governo Federal, no enfrentamento dessa calamidade pública. |
10/09/2024 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/RS | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3117, de 2024, que "Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Lei nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.216, de 9 de maio de 2024, e 1.221, de 17 de maio de 2024; e dá outras providências". |
10/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Apelo em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 3117/2024, que dispõe sobre medidas destinadas ao enfrentamento de impactos das situações de calamidade pública. Voto de aplauso aos atletas e ao Comitê Paralímpico Brasileiro pelo desempenho nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. |
04/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5025, de 2019, que "Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional". |
04/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Cumprimentos ao Senado Federal pela aprovação, por unanimidade, da Medida Provisória nº 1218/2024, que abriu crédito extraordinário para ações emergenciais relacionadas à tragédia das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Elogios à atuação do Senado Rodrigo Pacheco à frente da Presidência do Senado. |
03/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PT/RS | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1218, de 2024, Crédito extraordinário - Medidas emergenciais em decorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, que "Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00, para os fins que especifica." |
03/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Comentários acerca do crescimento do PIB brasileiro e da redução dos índices de desemprego, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). |
02/09/2024 | Não classificado | Senado Federal | PT/RS | Comentários acerca da previsão do aumento do salário mínimo para 2025 e destaque para o Projeto de Lei nº 4434/2008 (PLS nº 58/2003), de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o índice de correção previdenciária. |
02/09/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Requerimento de 1 minuto de silêncio em razão do falecimento da ex-Senadora Maria do Carmo Alves. |