Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/07/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Presidência Senado Federal PT/RS Manifestação sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4731, de 2023, que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos".
17/07/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Congratulações ao Senador Veneziano Vital do Rêgo por seu aniversário e homenagem à sua mãe, Nilda Gondim, ex-Senadora.
17/07/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Congratulações ao Senador Veneziano Vital do Rêgo por seu aniversário e homenagem à sua mãe, Nilda Gondim, ex-Senadora.
16/07/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Manifestação a favor do Projeto de Lei no. 4731/2023, de relatoria de S. Exa., que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos; e do Projeto de Lei no. 1536/2024, que concede remissão e posterga o pagamento das parcelas de financiamentos contratados por produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Comentários sobre as ações da Comissão Temporária Externa do Senado Federal para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.
11/07/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários sobre a Reforma Tributária, com destaque para os benefícios à população de baixa renda, e cumprimentos ao Senador Eduardo Braga pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a referida Reforma.