Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/08/2024 Presidência Senado Federal PT/RS Reflexões sobre os potenciais danos ao meio ambiente e à saúde humana causados pelo aumento de incêndios supostamente criminosos, destacando a resposta repressiva do Governo Federal.
21/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição dos investimentos feitos pelo Governo Federal na infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para a resposta aos impactos causados pelas enchentes na região.
20/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Ponderação sobre o Projeto de Lei nº 1847/2024, que trata da contribuição destinada à Seguridade Social, com manifestação a favor da sustentabilidade da Previdência Social do Brasil e apoio para que a contribuição das empresas incida sobre o faturamento, e não sobre a folha de pagamento.
19/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Pesar pelo falecimento do comunicador Silvio Santos.
14/08/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
14/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando a necessidade de tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos. Preocupação com o aumento da violência contra crianças e adolescentes, ressaltando a aprovação de requerimento que permite realização de audiência pública sobre o tema, na CDH.
13/08/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/RS Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
13/08/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários acerca do Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
13/08/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Registro da presença em Plenário do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, com o objetivo de acompanhar o debate da dívida do Estado.