Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/05/2024 Como Relator Senado Federal PT/RS Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 348, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 85, de 2024, que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017".
15/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Agradecimento pelas contribuições destinadas ao Rio Grande do Sul, em função da tragédia ocasionada pelas chuvas intensas e comentários sobre a situação atual do estado. Registro do recebimento de correspondência da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) sugerindo a recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para o estado gaúcho. Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024, que suspende o pagamento e reduz a taxa de juros dos contratos de dívida de entes federativos afetados por calamidade pública com a União.
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Elogios à decisão do Presidente Lula e do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, de suspender a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos, matéria essa objeto do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024. Registro da doação financeira feita pelas vítimas da tragédia de Brumadinho ao povo gaúcho. Atualização dos dados da tragédia no referido Estado.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul."
08/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024, relatado por S. Exa., que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
07/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."