Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Agradecimento pelas contribuições destinadas ao Rio Grande do Sul, em função da tragédia ocasionada pelas chuvas intensas e comentários sobre a situação atual do estado. Registro do recebimento de correspondência da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra) sugerindo a recriação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda para o estado gaúcho. Defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024, que suspende o pagamento e reduz a taxa de juros dos contratos de dívida de entes federativos afetados por calamidade pública com a União.
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul".
14/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Elogios à decisão do Presidente Lula e do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, de suspender a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos, matéria essa objeto do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024. Registro da doação financeira feita pelas vítimas da tragédia de Brumadinho ao povo gaúcho. Atualização dos dados da tragédia no referido Estado.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 322, de 2024, que "Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Tragédia no Estado do Rio Grande do Sul."
08/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024, relatado por S. Exa., que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
07/05/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/RS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
07/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição das respostas institucionais ao desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Agradecimento pelas medidas de apoio e solidariedade, destacando o envio de recursos e suporte por diversas entidades. Apelo à ação continuada e à reconstrução do estado.
06/05/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição sobre a devastação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, devido às inundações que assolam a maior parte do Estado. Registro da instalação de Comissão Temporária Externa de Senadores para acompanhar a situação trágica. Destaque às medidas tomadas pelo Governo Federal e estadual para mitigar os danos na região e agradecimento pelas diversas formas de auxílio recebidas com o mesmo propósito.
30/04/2024 Discurso Senado Federal PT/RS Exposição sobre o Dia do Trabalhador e defesa da aprovação da Sugestão nº 12/2018, relatada por S. Exa., que institui o Estatuto do Trabalho.