01/09/2021 | Questão de Ordem | Senado Federal | PT/RS | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento nos arts. 403 e 404 do Regimento Interno, para solicitar que sejam declarados não escritos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão, aprovado pela Câmara dos Deputados, apresentado à Medida Provisória nº 1045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. |
31/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com a eventual aprovação da Medida Provisória nº 1045/2021 pelo Senado, ante o suposto retrocesso promovido na legislação trabalhista e previdenciária. A Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. |
25/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Destaque para a importância do desenvolvimento da agricultura familiar para o País. Apoio ao Projeto de Lei nº 823, de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. |
24/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Expectativa com a votação de projetos constantes da pauta da Sessão, com destaque para os Projetos de Lei nº 823, de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, e nº 2336, de 2021, que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. |
19/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/RS | Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1912, de 2021, (destaque da Emenda nº 1-PLEN) ao Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências". |
19/08/2021 | Pela Liderança | Senado Federal | PT/RS | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências". |
19/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com as alterações das legislações trabalhista e previdenciária trazidas pela Medida Provisória nº 1045, de 2021, no âmbito das relações de trabalho. principalmente quanto às limitações ao acesso à Justiça. A Medida Provisória institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). |
18/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre o suposto retrocesso que a eventual aprovação da Medida Provisória nº 1045, de 2021, pode causar nos direitos trabalhistas. Registro de apresentação do Requerimento nº 1879, de 2021, para debater o assunto. |
17/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com a possibilidade de aprovação do projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória nº 1045, de 2021, que reedita o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, supostamente por precarizar direitos trabalhistas. |
12/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Preocupação com o número expressivo de pessoas no Brasil que não querem se vacinar contra a Covid-19. Citação de matéria da jornalista Flávia Mantovani. |