Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/10/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Cobrança pela realização de sessão do Congresso Nacional para a rejeição de vetos importantes, a exemplo do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata da quebra de patentes de vacinas e medicamentos.
05/10/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da rejeição do Veto nº 48, de 2021, ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19, na próxima sessão do Congresso Nacional. Apelo para que os laboratórios detentores dos direitos de produção de retrovirais para o tratamento da Covid-19 compartilhem a experiência para garantir o acesso a este tipo de terapia.
30/09/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Manifestação de solidariedade ao Senador Fabiano Contarato, vítima de recente episódio de homofobia. Apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 8, de 2016, que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher.
29/09/2021 Questão de Ordem Senado Federal PT/RS Considerações sobre entendimento para realização de reunião com o objetivo da discussão do Projeto de Lei nº 676, de 2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa". Solicitação de retirada de pauta do referido Projeto de Lei.
29/09/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Cumprimentos aos Senadores pela aprovação da PEC nº 19, de 2014, que inclui acessibilidade e mobilidade entre os direitos individuais e coletivos da Constituição Cidadã.
28/09/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão, em segundo turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2014, PEC da Acessibilidade, que "Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos".
28/09/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Comemoração pela promulgação da Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que dispõe sobre o cômputo em dobro do votos dados a mulheres e pessoas negras para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
27/09/2021 Discussão Congresso Nacional PT/RS Discussão sobre o Veto (VET) n° 42, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que 'Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias'".
23/09/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da derrubada do Veto nº 48, de 2021, relativo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata da quebra temporária de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia da Covid-19.
22/09/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Satisfação com a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 676, de 2021, que disciplina o reconhecimento fotográfico de pessoa no âmbito do processo penal, e do Projeto de Lei nº 3914, de 2020, que trata do pagamento de honorários periciais nas ações de competência da Justiça Federal em que o INSS figure como parte.