Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/11/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a celebrar o dia Vinte de Novembro, Dia da Consciência Negra, e o lançamento no Senado Federal do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.
25/11/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Preocupação com o eventual envio ao Congresso Nacional, pelo Governo Federal, de nova proposta de reforma trabalhista. Registro de nota emitida por centrais sindicais em discordância ao Governo e propondo medidas para a geração de emprego e renda para os trabalhadores do País.
24/11/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações acerca da importância dos projetos em pauta na presente sessão, com destaque para o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que trata do apoio financeiro dos Entes da Federação para assegurar ações emergenciais destinadas ao setor cultural; e para o Projeto de Lei nº 2564, de 2020, que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras.
23/11/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".
23/11/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Comentários acerca da relevância da derrubada do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória ou pedidos de patentes de vacina e medicamentos em situações emergenciais de saúde. Alerta para a necessidade de aumento na produção das vacinas, uma vez que há desigualdade no recebimento dos imunizantes no mundo.
18/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RS Cumprimentos à Senadora Leila Barros pelo relatório apresentado ao Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
18/11/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
18/11/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".
18/11/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Comemoração pela deliberação, no Congresso Nacional, de pauta que combate o racismo e celebra o Mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares: Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial; Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser concedido aos Municípios que adotarem políticas afirmativas; e Projeto de Lei nº 2000, de 2021, que reconhece o sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Município do Rio de Janeiro, como patrimônio da história e da cultura afro-brasileira e da humanidade, com reconhecimento pela Unesco. Elogio ao Presidente do Senador Federal, Senador Rodrigo Pacheco.
18/11/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RS Elogio Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pelo pronunciamento acerca do combate ao racismo.