Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a suspensão temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. Comentário sobre o apoio de países internacionais à suspensão.
16/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Crítica à privatização da Eletrobras, tratada na Medida Provisória (MPV) nº 1031, de 2021, por contrariar a soberania energética do País. Defesa de amplo debate sobre o assunto, com a participação de entidades e representantes da sociedade. Entendimento de que a medida resultará em aumento de preços para os consumidores e para as empresas brasileiras.
15/06/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Comentário sobre medidas alternativas para a realização de prova de vida dos beneficiários da previdência social.
15/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações sobre pesquisa realizada pela Oxfam Brasil, em parceria com o Instituto Datafolha, acerca da percepção dos brasileiros referente às desigualdades. Considerações sobre proposições que visam combater essas desigualdades, como o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011; o Projeto de Lei nº 4373, de 2020; o Projeto de Lei nº 5231, de 2020; o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2015; e o Projeto de Lei nº 12, de 2020.
11/06/2021 Interpelação a convidado Senado Federal PT/RS Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
10/06/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Elogio à decisão do Senado sobre a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 5595, de 2020, que dispõe sobre o retorno das aulas presenciais. Comentário acerca da quantidade de mortes em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) e da carência de vacinação.
10/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Crítica ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, aprovado na Câmara dos Deputados, que altera as regras para o licenciamento ambiental, por entender que estimulará e provocará recordes de desmatamento e resultará em tragédia para os biomas do País, com ênfase para a floresta amazônica e a Mata Atlântica. Defesa da preservação dos recursos hídricos e do desenvolvimento sustentável.
09/06/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 827, de 2020, que estabelece medidas excepcionais em razão da pandemia da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo, com o objetivo de estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
09/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa de regulamentação da tramitação das Medidas Provisórias. Comentário sobre a ausência de deliberação sobre essa espécie normativa, a qual tem sido, regularmente, remetida ao Senado às vésperas da expiração de seu prazo. Defesa da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2019.
08/06/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa das comunidades quilombolas do País e do direito às terras que ocupam, conforme disposto na Convenção Internacional nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre povos indígenas e tribais. Crítica à Portaria nº 118, de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que retira a proteção dos territórios quilombolas. Registro sobre a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 226, de 2021, que visa sustar a portaria.