Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/04/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Crítica ao Governo Federal pela gestão do combate à pandemia.
27/04/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Considerações sobre a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1052, de 2020, que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a contratação dos pais de menores com deficiência, assim como de seus responsáveis legais, quando não houver, no município da prestação dos serviços, pessoas com deficiência habilitadas para a admissão nos moldes do referido dispositivo legal.
27/04/2021 Pela ordem Senado Federal PT/RS Considerações sobre a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que estabelece multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil.
27/04/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 4373, de 2021, que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
26/04/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Sessão Especial destinada a homenagear a equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), responsável pelos testes no Distrito Federal (DF) da vacina contra COVID-19 da farmacêutica Sinovac Biotech.
19/04/2021 Discussão Congresso Nacional PT/RS Considerações sobre a retirada de pauta do Veto nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o seu art. 2º; e dá outras providências".
19/04/2021 Discurso Congresso Nacional PT/RS Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária de patentes de insumos e vacinas contra a Covid-19, com vistas a permitir, de forma eficaz e rápida, a imunização da população do País e a superação das crises social e econômicas decorrentes da pandemia. Preocupação com o agravamento da fome e do estado de pobreza que atingiu mais de 100 milhões de brasileiros. Críticas ao crescimento da desigualdade social, à demora na retomada da concessão do auxílio emergencial e ao valor do benefício, insuficiente para a compra de itens de primeira necessidade.
15/04/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Apreensão com a situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em razão do elevado número de mortes no Brasil e no mundo. Comentário sobre a falta de vacinas, medicamentos e outros insumos hospitalares em diversos Estados. Defesa da licença compulsória de vacinas contra o vírus.
15/04/2021 Discurso Senado Federal PT/RS Considerações sobre os desafios da desigualdade social no Brasil, evidenciados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. Considerações sobre a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, por meio do Projeto de Resolução do Senado nº 17, de 2021.
14/04/2021 Discussão Senado Federal PT/RS Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória de patentes de vacinas, insumos e medicamentos contra a Covid-19.