24/03/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Solicitação ao Governo Federal para que altere a posição contrária à quebra de patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19). Defesa da medida, a ser debatida no Senado com a participação de especialistas, em razão de tratar-se de necessidade humanitária urgente. Registro da tramitação no Congresso Nacional de diversos projetos que visam a suspensão temporária de patentes de medicamentos e insumos, a exemplo do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa. |
23/03/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PT/RS | Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19). |
23/03/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Defesa do reajuste da tabela de incidência do Imposto de Renda Pessoa Física. Cobrança de maior equilíbrio na política fiscal. Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 46, de 2018, que altera a tabela progressiva do imposto sobre a renda da pessoa física. |
17/03/2021 | Discurso | Congresso Nacional | PT/RS | Considerações sobre o número de vítimas mortas em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Comentário sobre o baixo índice de pessoas vacinadas no Brasil. Crítica ao valor atual do auxílio emergencial pago à população de baixa renda. Comparativo entre os valores despendidos pelo Brasil, no combate à pandemia, em comparação com os valores destinados por países estrangeiros. |
16/03/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Incentivo aos pequenos e microempresários para que busquem recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pela Lei nº 13.999, de 2020, com o objetivo de oferecer crédito emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Registro da importância da medida em favor da manutenção de emprego e de renda para milhões de brasileiros. |
11/03/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Considerações sobre os altos índices de desemprego no País, sobretudo entre jovens, mulheres e negros. Comentário sobre o fechamento de micro e pequenas empresas. Críticas ao baixo investimento público nas área de ciência, tecnologia, educação e saúde. Defesa da manutenção do auxílio emergencial. |
11/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Comentário sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 5575, de 2020, que disciplina o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em caráter permanente, como política oficial de crédito. |
10/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de autoria de S. Exa., que prevê a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19. |
10/03/2021 | Discurso | Senado Federal | PT/RS | Registro sobre a preocupação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Defesa da aquisição imediata de todas as vacinas disponíveis como único meio para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social no País. |
09/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PT/RS | Defesa da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, que prevê a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de estabelecer multa para combater a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. |