Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/06/2026 Fala da Presidência Senado Federal PT/RS Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos.
17/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da PEC nº 221/2019, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial e extingue a escala de trabalho 6x1, destacando seus efeitos econômicos e sociais positivos.
17/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1025, de 2026, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher."
17/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."
16/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."
16/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, e do fim da escala 6x1, com destaque para os benefícios à geração de empregos, ao fortalecimento da Previdência Social e à saúde física e mental dos trabalhadores. Necessidade de revisão do modelo de contribuição previdenciária das empresas para que incida sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento.
15/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e do fim da escala 6x1, com destaque para a necessidade de aprovação da PEC nº 221/2019, sobre o tema. Comentários sobre a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1838/2026, que dispõe sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal remunerado dos trabalhadores. Registro da realização de sessão de debates temáticos relativa ao assunto, prevista para 1º de julho.
09/06/2026 Discurso Senado Federal PT/RS Manifestação favorável à aprovação da PEC nº 221/2019, que dispõe sobre o fim da escala 6x1 sem redução salarial, com destaque para os benefícios da medida para a saúde física e mental dos trabalhadores, qualidade de vida, convivência familiar, valorização do trabalho e aumento da produtividade.
09/06/2026 Não classificado Senado Federal PT/RS Não classificado sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Reposta aos questionamentos do Senador Carlos Viana acerca da possibilidade de o auditor-fiscal do trabalho poder entrar na casa do empregador sem decisão judicial.
09/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/RS Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5760, de 2023, que "Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à obrigação de efetivar a proteção de trabalhadores no ambiente doméstico; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para incluir disposições referentes ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo." Elogios ao Senador Humberto Costa, relator do projeto na CCJ.